Os comerciantes da área central de Taguatinga contarão, em breve, com um benefício tributário para aliviar os impactos econômicos provocados na região pela construção do túnel da cidade. O Executivo local anunciou, ontem, que os prazos de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) serão adiados para 31 de março de 2023, para empresas dessa área. A medida valerá para boletos gerados em 2021 e 2022.
A prorrogação será definida em decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), com publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) prevista para segunda-feira — data em que a medida passa a valer. Para aderir, os empresários devem comprovar que tiveram os negócios afetados pela crise econômica causada pelas obras do Túnel de Taguatinga, iniciadas em julho de 2020. A condição terá de ser atestada pela Administração Regional da cidade, por meio de declaração oficial. Em seguida, os interessados deverão cadastrar um pedido de adiamento da data de vencimento pelo portal de serviços da Receita do DF, para análise da Secretaria de Economia.
O benefício não valerá para empresários que estiverem sob ação fiscal ou que cometeram infrações desse tipo. O adiamento também não contemplará instituições financeiras ou seguradoras. Será possível dividir o valor do IPTU e da TLP em até 24 vezes, com parcelas acima de R$ 50. Taxas pagas até a data de apresentação do pedido de mudança da data não serão restituídas.
O secretário de Economia do DF, André Clemente, afirmou ao Correio que a execução do túnel era aguardada há décadas e, para gerar os avanços esperados à infraestrutura do DF, exigirão “alguns sacrifícios”. “O Governo do Distrito Federal, atendendo às necessidades da população — de um lado, com a execução das obras e, de outro, atento às reivindicações dos empreendedores neste momento —, resolveu diferir os impostos IPTU e TLP. Assim, ao fim das obras, (os empresários) poderão voltar a exercer as atividades normais, em um ambiente novo e competitivo, gerando muito mais emprego, renda e arrecadação”, comentou.
Renova-DF
Dando sequência à série de visitas às regiões administrativas, o governador Ibaneis participou de dois eventos, ontem pela manhã. Em Taguatinga, ele participou da cerimônia de formatura da primeira turma a integrar o programa Renova-DF. Após três meses de aulas teóricas e práticas com execução de serviços em espaços públicos de Ceilândia e Samambaia, 848 receberam certificados de profissionalização em áreas da construção civil.
Desde março, quando as aulas começaram, a turma revitalizou 92 espaços públicos, como parquinhos infantis, praças e até o Estádio Rorizão, em Samambaia, além da Feira Central de Ceilândia. Ibaneis afirmou que esse foi um passo importante para melhora dos índices socioeconômicos do DF. “Estamos em um momento pós-pandemia, de retomada da economia. Esse programa traz o lado social, o emprego e a formação profissional”, discursou.
Desempregada desde o início da crise sanitária, Erilene Mari Alves, 42 anos, comemorou a graduação no curso que, para ela, significou mais do que uma capacitação profissional. “Isso aqui me deu esperança, melhorou minha autoestima e me deu uma perspectiva de que as coisas podem melhorar. Estou mais confiante de que vou conseguir um emprego e, enquanto isso não acontece, não vou ficar parada, continuarei a estudar e fazer outros cursos. Precisamos abraçar oportunidades como essa”, disse.
No evento, Ibaneis afirmou que busca empresas da área de construção civil para empregar os alunos formados. As contratações devem ocorrer em parceria com a Secretaria de Trabalho, e o Executivo local abriu chamados para companhias do setor. “Estamos em um momento de aquecimento do mercado imobiliário; então, existe necessidade de mão de obra qualificada”, completou o governador. Em setembro, o Renova-DF abrirá mais mil vagas, e 1,5 mil, em outubro.
Na sequência, o chefe do Palácio do Buriti visitou obras do Setor Habitacional Sol Nascente. O governador vistoriou a pavimentação na lateral da Administração Regional da cidade e os trabalhos que ocorrem no Trecho 2 da Quadra 105. As atividades ficaram paradas, mas foram retomadas em junho, após contratação de nova empresa para completar a parte de asfaltamento das ruas, instalação dos canais de drenagem e construção de calçadas.
Colaborou Samara Schwingel
A14-CID-1109