Homofobia: PM que ameaçou colega é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais

Ameaças ocorreram depois que a vítima postou uma foto beijando o então namorado, na formatura da PMDF. Defesa vai recorrer do valor, por não ser "compensatório"

Ana Isabel Mansur

postado em 30/09/2021 22:00

Após a publicação, o PM foi alvo de diversos ataques homofóbicos. São 13 processos em tramitação e 23 réus - (crédito: Instagram/Reprodução)

A Justiça do Distrito Federal condenou um sargento da Polícia Militar do DF a indenizar um colega, soldado da corporação, em R$ 5 mil, a título de danos morais, por homofobia. A decisão de primeira instância foi proferida na quarta-feira (29/9).

O caso ocorreu em janeiro de 2020. Na ocasião, o soldado Henrique Harrison publicou nas redes sociais uma foto em que beijava o então namorado, na formatura de Praças da Turma VI dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Após a publicação, o PM foi alvo de diversos ataques homofóbicos. São 13 processos em tramitação e 23 réus — um penal, com 11 réus, e 12 cíveis. A condenação de quarta (29/9) é a primeira que Henrique conquista. Nesta ação, o réu é o sargento Astrogilson Alves de Freitas.

Homofobia

Também por meio das redes sociais, o autor ofendeu e ameaçou o colega, em áudios e mensagens. "Numa guarnição minha, um cara desses não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem fogo amigo, né? Fogo amigo não é só atirar nos outros não, tem muito jeito (...) A gente pode até ficar calado, mas tem outro jeito de sancionar esse tipo de situação", proferiu Astrogilson em um dos trechos destacado na decisão.

O juiz João Luis Zorzo, autor da sentença, reconheceu que houve "ocorrência de violação a direito da personalidade." Segundo o texto, a indenização por danos morais procura compensar "constrangimentos, aborrecimentos e humilhações", além de punir o autor e prever fatos semelhantes no futuro.

Ao determinar o valor de R$ 5 mil, o magistrado julgou a quantia como "suficiente para, com razoabilidade e proporcionalidade, compensar os danos sofridos pelo autor, sem, contudo, implicar em enriquecimento sem causa."

Defesa

A defesa de Henrique, porém, afirmou que vai recorrer da sentença para aumentar o valor da indenização. Em nota divulgada, os advogados afirmaram que "diante da gravidade da lesão à honra e imagem (...) o valor não é 'compensatório' à reparar os danos à honra, imagem e sanidade mental" da vítima.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o soldado comemorou a decisão. "É uma grande vitória, porque é contra um policial militar que me ameaçou com 'fogo amigo'. Por conta das ameaças, passei a trabalhar a 35km de casa. Fica explícito que vocês não podem fazer tudo (que quiserem), independentemente da farda e da posição que ocupam, tem que ter respeito. Ainda vamos recorrer, porque o valor é pouco perto do que eu sofri", explicou a vítima.

O Correio entrou em contato com o sargento Astrogilson e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.