A servidora pública Tatiana Thelecildes Fernandes Machado Matsunaga, 40 anos, atropelada propositalmente pelo advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 37, em 25 de agosto deste ano, foi liberada, nesta sexta-feira (24/9), da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital particular onde está internada. Segundo familiares, ela se recupera em um quarto.
Amiga da mulher, a também servidora pública Tatiana Guskow, 38, comemorou o avanço no quadro de saúde da xará. "Ela ainda requer muitos cuidados. Conseguiram tirar o respirador dela, que não está interagindo tão bem, naquele estado de consciência. Espero que ela possa retomar uma vida normal. Foi uma comemoração. Fique feliz de saber que ela está no quarto", afirma ela, que é vizinha de rua da servidora.
Também nesta sexta-feira, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, negou o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), em favor de Paulo Ricardo Moraes Milhomem.
Desta forma, manteve-se a decisão da juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), que determinou a transferência do preso provisório da Sala de Estado Maior, situada no Batalhão da Polícia Militar do DF, para o Centro de Detenção Provisória II, que fica no presídio da Papuda.
A OAB/DF solicitou ação de habeas corpus ao defender que o acusado foi preso em flagrante, pela suposta prática de tentativa de homicídio e, após passar por audiência de custódia, teve a prisão preventiva mantida. A entidade afirma que por ser advogado registrado nos quadros da OAB-DF, o acusado estava preso em sala especial, contudo seu direito teria sido violado pela decisão que determinou sua transferência para o presidio.
Segundo a OAB, o argumento de que o registro profissional de Paulo Ricardo teria sido suspenso não é suficiente para afastar tal direito, que deve ser observado até decisão definitiva no processo criminal.
Apesar das alegações da defesa, os desembargadores explicaram que a suspensão do registro do acusado, pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, “tem como consequência lógica o impedimento de exercer a advocacia e de gozar das prerrogativas inerentes à função”. Assim, entenderam que a decisão que determinou sua transferência deve ser mantida.
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Denúncia do MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, na noite de 7 de setembro, o advogado Paulo Ricardo Milhomem pela tentativa de assassinato contra a servidora pública Tatiana Matsunaga. Em 25 de agosto, após uma discussão no trânsito, ele a atropelou em frente à casa dela, depois de perseguir a vítima por quase 3km. O crime ocorreu na QI 15 do Lago Sul.
A confirmação da apresentação da denúncia consta no site do MPDFT, associada ao inquérito policial no qual Paulo Ricardo foi indiciado. O documento foi protocolado às 20h12 e assinado por Yara Velozo Teixeira, da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília. Agora, caberá ao TJDFT aceitar ou não a denúncia.
Caso a corte receba a acusação total ou parcialmente, Paulo Ricardo se tornará réu na Justiça. O Correio procurou os dois advogados que representam o acusado, mas eles não retornaram o contato. O espaço segue aberto para manifestação.
Com informações do TJDFT
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