Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta sexta-feira (24/9), no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e na sede da Secretaria de Saúde, na Asa Norte, por equipes do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). De acordo com a Polícia Civil do DF (PCDF), a operação - denominada Roupa Suja -, pretende apurar possível superfaturamento em contratos de lavanderia no HRS.
Segundo a corporação, a investigação teve início em junho de 2021 com base em uma denúncia anônima, que trouxe a informação de que o superfaturamento estaria ocorrendo por meio da alteração para maior da pesagem diária das roupas encaminhadas para lavagem pelo hospital. O denunciante informou, ainda, que a conduta contaria com a participação de agentes públicos do hospital e dos administradores da lavanderia.
Através das apurações, foi possível identificar provas que corroboram integralmente as suspeitas. De acordo com a PCDF, há fortes indícios de que a pesagem vem sendo feita de forma irregular e precária, sem as devidas cautelas formais. Em tese, isso viabiliza a adulteração de valores e o desvio de verbas públicas.
Além disso, agentes do departamento identificaram que os valores movimentados com o serviço de lavanderia sofreram aumentos progressivos significativos, ainda que se considerem índices regulares de inflação. “A título de exemplo, tem-se que entre os anos de 2018 e 2019 o montante desembolsado pelo poder público subiu cerca de 300%. No ano de 2020, o montante subiu novamente em percentual aproximado de 60%. Cabe notar que o contrato vigente, celebrado entre a lavanderia e a Secretaria de Saúde, é de aproximadamente R$ 3 milhões e já se trata do terceiro termo aditivo, sendo certo que o montante total já movimentado é de cerca de R$ 6 milhões”, informou a corporação.
Para a ação, 60 policias do Decor foram às ruas e cumpriram nove mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, no DF e nas cidades de Anápolis (GO) e Caldas Novas (GO). Dentre os locais alvos da operação estão as residências dos agentes públicos e empresários, a sede da pessoa jurídica contratada, o Hospital Regional de Sobradinho e a sede da Secretaria de Saúde.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que “vai colaborar com as investigações, disponibilizando todas as informações solicitadas pela Polícia Civil, de maneira transparente e de acordo com a legislação”.
Crise no HRS
A ação ocorreu logo após uma crise no Hospital Regional de Sobradinho, que suspendeu os atendimentos por mais de um dia no bloco Materno Infantil. O espaço, que estava fechado desde que a pasta decretou bandeira negra, devido a um curto circuito que ocorreu na noite de quarta-feira (22/9), voltou a funcionar na manhã desta sexta-feira (24/9), sob ordem do secretário de saúde do Distrito Federal, general Manoel Pafiadache.
Durante a suspensão, os pacientes que estavam internados no local foram transferidos para outras unidades de saúde. A superintendente da Região Norte, Sabrina Gadelha, ressaltou que o HRS recebeu imediatamente apoio de hospitais da rede que se manifestaram para receber os bebês e as mães. Os pacientes foram transferidos com a ajuda do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes (NARP).
Os pacientes da unidade de terapia intensiva (UTI) Neonatal foram transferidos para o Hospital São Francisco (3); Hospital Santa Marta (2). Os da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucin) foram transferidos para o Hospital Regional da Asa Norte (2); e Hospital Regional de Planaltina (1). As gestantes de alto risco foram recebidas no Hospital Materno Infantil de Brasília Dr. Antônio Lisboa (3), no Hospital Regional da Asa Norte (6) e no Hospital Regional de Taguatinga (1). Além disso, três gestantes em trabalho de parto foram transferidas para o Hospital Regional de Planaltina (HRP).
A bandeira negra é decretada em casos excepcionais e significa que o hospital está fechado para receber novos pacientes, ficando suspensas, até segunda ordem, as consultas agendadas.
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