A Justiça do Distrito Federal determinou que o advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 37 anos, retorne às celas comuns do Complexo Penitenciário da Papuda. Ele é acusado de atropelar intencionalmente a servidora pública Tatiana Matsunaga, 40, no Lago Sul, após uma briga de trânsito. Com a decisão dessa quinta-feira (23/9), o réu deixa a ala especial conhecida como "Papudinha", onde ele estava devido à condição profissional. Tatiana segue internada na unidade de terapia intensiva (UTI).
A decisão judicial contrariou um pedido da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), que tentou manter o réu na Papudinha. Na noite dessa quinta-feira (24/9), o acusado esteve no Instituto de Medicina Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito, antes de ser levado ao Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2), na Papuda.
"Ocorreu o julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado pela OAB-DF, e foi determinado o retorno dele ao sistema prisional. Nós, da defesa, independentemente da Ordem, vamos protocolar habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça", afirmou ao Correio o advogado de Paulo Ricardo, Afonso Lopes.
O crime aconteceu em 25 de agosto, na QI 15 do Lago Sul, em frente à casa da vítima. O marido e o filho de Tatiana presenciaram a cena. Depois do caso, Paulo Ricardo ficou detido em cela especial, na sala de Estado-Maior do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) — destinada a ex-militares, ex-bombeiros e advogados. Agora, ele responde por tentativa de homicídio qualificado.
Suspensão
Em 31 de agosto, o Tribunal de Ética da OAB-DF suspendeu por 90 dias o registro profissional de Paulo Ricardo. Com a decisão da Ordem, em 3 de setembro, a Justiça do DF entendeu que o advogado não tinha mais direito à cela especial e determinou que o réu fosse levado para o CDP 2.
Apesar da revogação temporária do registro, a OAB-DF entrou com habeas corpus para pedir que Paulo Ricardo retornasse à Papudinha. À Justiça, a Ordem argumentou que o advogado não perde "o direito de acomodação em sala de Estado-Maior" mesmo com a suspensão da carteira profissional. Em 5 de setembro, após nova decisão — desta vez, favorável ao acusado —, ele voltou à cela especial.
A determinação dessa quinta-feira (23/9) prevê que, devido aos protocolos de prevenção à covid-19, o réu fique em quarentena preventiva no CDP 2. Em seguida, Paulo Ricardo será levado para a ala dos presos provisórios com ensino superior completo, onde permanecerá afastado dos demais, "para o resguardo de sua integridade física", segundo a decisão.
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