GDF afasta servidores após investigação de superfaturamento na Setur

Dois funcionários da Secretaria de Turismo do DF foram exonerados nesta quarta-feira (22/9), depois de deflagrada operação que apura irregularidades em contratos firmados pela pasta

Correio Braziliense

postado em 22/09/2021 19:52 / atualizado em 22/09/2021 22:10

(crédito: Divulgação/PCDF)

Três servidores da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur) foram exonerados, nesta quarta-feira (22/9), depois de a Polícia Civil (PCDF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagrarem a Operação El Dorado. Os investigadores apuram suspeitas de superfaturamento em contratos firmados pela pasta. Na terça-feira (21/9), as duas instituições cumpriram oito mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados ao órgão.

As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22/9). Os exonerados são: Adriano Guedes Ferreira, subsecretário de Administração Geral; Brunno Nunes Vianna, chefe da Unidade de administração da Subsecretaria de Administração Geral; e Keylla Cristina Silva Lima, diretora da Diretoria de Compras e Logística da pasta. No entanto, Brunno Nunes Viana não foi alvo e nem é investigado na operação desta terça.

Procurada pela reportagem, a Setur informou que os cargos são de livre nomeação e exoneração pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e que as denúncias "estão sendo apuradas". Posteriormente, a pasta emitiu nota e comunicou que os fatos alegados no inquérito "não se harmonizam com os valores" que guiam o Executivo local.

"As medidas cabíveis serão tomadas de imediato. Todos os agentes públicos implicados nas investigações foram afastados para melhor apuração dos fatos. Será aberta sindicância interna para apurações. Haverá revisão completa dos procedimentos de contratação da Secretaria de Turismo. Assim sendo, estão sendo resguardados o erário e a transparência", diz texto da pasta.

Investigação

A Operação El Dorado foi deflagrada nessa terça-feira (21/9), pela Promotoria de Justiça de Defesa ao Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, e pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da PCDF.

Sete dos mandados de prisão foram cumpridos no DF, e um, em Goiás. A investigação teve início em maio, com base em uma denúncia anônima de que o crime ocorria por meio da alteração da metragem e locais onde seriam executados serviços. Nos contratos, as áreas divergiam dos espaços reais, que incluíam os Centros de Atendimento ao Turista (CATs).

Divergências

A Prodep verificou que contratos firmados pela Setur apresentavam divergências entre os acordos celebrados pela pasta e a real necessidade. Um dos contratos investigados apresentava superfaturamento de 2.000% na comparação com o valor pago pelo mesmo serviço em 2019.

Além disso, chamou a atenção o fato de haver contratos para higienização dos CATs, que se encontram, praticamente, em desuso. O da Praça dos Três Poderes, por exemplo, tem 134 metros quadrados, mas constava em documento um serviço de limpeza em área de 500m².

Processos foram firmados para locais com dimensões maiores que as originais, aumentando o preço dos serviços. Por exemplo, o contrato de limpeza da Setur tem ambientes com metragens dobradas em relação às medidas reais. Outro prevê a sanitização das unidades do Centro de Atendimento ao Turista (Cat’s), mas, com a baixa procura por atividades turísticas na cidade ultimamente, esses locais estão praticamente em desuso. Mesmo assim, a secretaria contratou serviço de higienização para esses ambientes.

Na Setur, no Centro de Centro de Convenções, a discrepância foi maior: com 2,5 mil metros quadrados, o local aparece em um contrato de sanitização com área de 4,5 mil m². A limpeza dos três CATs e da sede da pasta e da sede da Setur custou R$ 40,5 mil.

Essa matéria foi atualizada às 22h01 de terça-feira (22/9) para informar que o servidor Brunno Nunes Vianna não foi alvo e nem é investigado na operação.