O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) organizou uma reunião virtual na última quinta-feira (9/9) para debater sobre o projeto urbanístico de parcelamento do solo que criará uma nova área de logística na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. A iniciativa foi aprovada por maioria de votos e a expectativa é de que o empreendimento gere 400 novos empregos, sendo 150 diretos e 250 indiretos, o que deve contribuir para a economia da região.
Localizado no Módulo D do Projeto Integrado Alexandre Gusmão (Picag), próximo à rodovia BR-070/DF-180, o parcelamento de solo se chamará condor e possuirá uma área de 7,7 hectares, equivalente a mais de sete campos de futebol.
A proposta inicial é criar duas unidades imobiliárias no local. Uma delas será usada para fins institucionais, usufruindo de equipamentos públicos. O outro lote terá mais de seis hectares e estará voltado para empreendimentos relacionados à logística.
Contribuição para economia
Segundo Ovídio Maia, relator da proposta no Coplan e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), o programa ajudará na fomentação da economia do Sol Nascente/Pôr do Sol, além de contribuir com arrecadação de impostos.
Ovídio comentou que, atualmente, a empresa que assumirá o empreendimento gera 1 mil empregos no DF. “Temos a convicção de que ela vai ampliar não apenas a questão do trabalho na região, como vai trazer um impacto positivo em outras áreas, como alimentação e comércio”, diz.
A conselheira e representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Maria Silva, teceu elogios à criação de novos postos de trabalho fora do Plano Piloto. Ela afirma que, assim, há novas oportunidades de emprego em outras regiões do Distrito Federal. “Parabenizo a iniciativa. Creio que o caminho seja por aí, priorizando a geração de empregos e trazendo a perspectiva da população poder trabalhar próxima da sua moradia, reduzindo o deslocamento”, ressaltou a conselheira.
O projeto urbanístico, além de prever a adoção de medidas de proteção ao solo e impedir processos erosivos e assoreamento das nascentes d’água, também destinará 15% da área parcelada para equipamentos públicos e Espaços Livres de Uso Público (ELUPs).
A área encontra-se dentro de uma Zona Urbana de Expansão e Qualificação (ZUEQ), conforme as diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Além disso, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF), instituído pela Lei nº 6.269/2019, já sugeria o uso comercial e industrial para o local.
Pdot
A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no começo da reunião, apresentou um resumo sobre os trabalhos de revisão do Pdot e quais serão os próximos passos. A proposta do processo de revisão é atualizar as diretrizes de planejamento territorial e necessita da participação em massa da população, em todas as etapas.
Aos conselheiros presentes na reunião foram mostrados os principais problemas constatados e como a sociedade participará da iniciativa, podendo ser por meio das audiências públicas, reuniões livres a serem organizadas pelos cidadãos sobre temas relacionados ao Pdot, e as chamadas Oficinas Temáticas, que deverão apresentar o diagnóstico do Plano Diretor à população.
Cada uma das sete oficinas será feita em uma Região Administrativa representativa de um grupo de locais intitulados Unidades de Planejamento Territorial (UPTs), no DF. As ações estão previstas para começarem no início de outubro, sempre nos sábados, pela manhã e à tarde.
A secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll, destacou que a revisão do Pdot irá pautar as políticas públicas do território, do meio ambiente, do desenvolvimento econômico urbano e rural, dos próximos 10 anos. "Estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”, afirma Giselle.
Iniciativa
Os conselheiros sugeriram, ao final da reunião, que uma Câmara Técnica ou um Grupo de Trabalho seja criado. O objetivo é discutir sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan) sobre o projeto ‘Viva Centro!’ que prevê moradias no Setor Comercial Sul (SCS).
A ideia é trazer a contribuição da sociedade para o tema, além de uma união de forças. Nas próximas reuniões a Conplan irá discutir o assunto.
*Com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação
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