O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer contrário, nessa quinta-feira (2/8), ao projeto Viva Centro, cujo objetivo é revitalizar áreas centrais da capital federal. Com a posição do instituto, a iniciativa fica parada. A principal proposta do Viva Centro para o Setor Comercial Sul (SCS) é separar até 30% do local para uso residencial. “Vamos tentar uma nova rodada de diálogo com o Iphan”, afirmou o governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Correio. “Não adianta o governo fazer uma grande reforma lá, como está previsto e estamos fazendo, e não revitalizar a ocupação. Não adianta colocar a infraestrutura, sem uma ocupação que otimize, nem fazer melhorias se o espaço continuar abandonado, no sentido de circulação de pessoas e atividades”, completou o chefe do Executivo local. Um levantamento de agosto do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista) apontou que o SCS tem, pelo menos, 101 lojas fechadas e 680 salas sem funcionar.
O Viva Centro havia sido aprovado em audiência pública, em novembro, e estava pronto para ser encaminhado à Câmara Legislativa. As entidades que representam o comércio da região e o Governo do Distrito Federal (GDF) foram pegos de surpresa com a decisão do Iphan — segundo eles, o instituto voltou atrás na ideia de aprovar o projeto. O órgão apontou que são necessários outros estudos técnicos com detalhamento mais aprofundado da proposta. “Realizarei os estudos pedidos pelo Iphan. Isso já fazia parte do nosso plano de trabalho. Mas, em uma segunda fase. Agora, será preciso muito mais tempo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Mateus de Oliveira.
O vice-presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta, acredita que a revitalização do local é necessária. “Isso traz empreendimentos e gera empregos, além de desafogar um pouco os transportes públicos e o trânsito de carros. Estamos em um momento de facilitar a implantação do desenvolvimento e, onde não há fluxo de gente, não há comércio”, avalia. O GDF propôs o Viva Centro na forma de um Projeto de Lei Complementar (PLC) em setembro de 2020.
A iniciativa divide opiniões. O Viva Centro é apoiado por entidades representativas do comércio que, inclusive, têm sede no SCS, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e o Sindivarejista. No entanto, para o professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo, um verdadeiro diagnóstico dos efeitos do projeto envolve não apenas levantamento da área, mas programas governamentais posteriores à instalação de residências na região. “Não basta colocar as pessoas em uma sala de escritório, é preciso pensar em como elas vão viver no SCS em termos de desenvolvimento humano”, adverte.
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