Duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal decidiram retornar às aulas presenciais separando os alunos por gênero. De acordo com o comunicado enviado aos pais e responsáveis, as turmas seriam dividas entre "meninas/moças" e "meninos/rapazes". As duas unidades atendem uma área nobre de Brasília, o Lago Norte.
A ação do Centro Educacional do Lago Norte (Cedlan) e do Centro Educacional Lago Norte (Celan) não agradaram o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (Centro DH). A organização encaminhou um ofício ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e pediu providências, além de anexar o comunicado encaminhado pelas escolas.
Veja o comunicado:
Segundo o ofício enviado ao MPDFT, o Centro DH entende que a ação de dividir as turmas por gênero "não converge ao debate acerca da maior interação como mecanismo de expansão de educar para convivência pacífica com toda e qualquer diferença."
Além disso, a organização afirmou que os mais impactos seriam os alunos LGBTQIA+. "É público que os mais afetados aqui mais uma vez serão os jovens LGBTQIA+, os não binários que neste caso não teriam dias para irem para à escola, assim como vítimas diretas seriam os indivíduos transexuais que manifestariam desconforto para ir às aulas presenciais por não se sentirem integrada à comunidade escolar", diz o Centro DH no ofício.
A Secretaria de Educação informou que as unidades escolares da rede pública de ensino possuem "autonomia para tomada de decisões, princípio básico da gestão democrática." Apesar disso, a pasta garantiu que o Centro de Ensino Lago Norte (CELAN), já no decorrer de setembro, mesclará os grupos. Em relação ao Centro Educacional Lago Norte (CEDLAN), a secretaria disse que a escolha de separar moças e rapazes foi feita com a participação da comunidade escolar, apenas para a primeira semana de aula presencial. "Os grupos já estarão compostos com os dois gêneros já na próxima semana", completou a nota.