O julgamento que decidirá se o advogado Paulo Ricardo Milhomem, 37 anos — que atropelou uma mulher na QI 19, no Lago Sul — terá o registro profissional suspenso está marcado para a próxima terça-feira (31). Esta semana, ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, ao perseguir e atropelar a servidora pública Tatiana Thelecildes Fernandes Machado Matsunaga, 40, que segue internada. Paulo Milhomem cumpre prisão preventiva no 19º Batalhão, conhecido como Papudinha, onde ficam detidos ex-policiais e ex-bombeiros.
Na quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF) publicou um ofício determinando a suspensão temporária do exercício das atividades de Paulo Ricardo.O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF), Antonio Alberto do Vale Cerqueira, afirmou que a Lei 8.906/94 prevê o instrumento de suspensão preventiva do advogado quando se realiza ato grave e que prejudique a imagem da advocacia. “Nesse caso, não se tratou de um atropelamento. Houve uma gravidade, e isso gerou uma repercussão geral. Então, o tribunal resolveu instaurar um procedimento de suspensão preventiva”, explicou.
O julgamento ocorrerá às 18h30, quando 22 advogados decidirão se Paulo terá a OAB suspensa ou não. “É um procedimento cautelar. Só depois será determinado se ele responderá a um processo disciplinar ou não”, frisou o presidente do tribunal.
Habeas Corpus
Ontem, os advogados do acusado, Afonso Neto e Leonardo de Carvalho, entraram com um pedido de habeas corpus, que foi negado pela Justiça. A deliberação foi do desembargador Roberval Casemiro Belinati.
A defesa de Paulo sustentou o argumento de que o cliente buscou voluntariamente a autoridade policial para esclarecimento dos fatos, além disso, seria réu primário, com bons antecedentes e residência física. Os advogados afirmaram, ainda, que a liberdade de Paulo não traz risco à sociedade, colocando como medidas alternativas o uso de tornozeleira eletrônica, somada à proibição de se aproximar de testemunhas ou da vítima, além do comparecimento periódico em juízo.
No entanto, o desembargador avaliou como legítima a decisão de prisão preventiva do acusado, haja vista a gravidade da conduta imputada e o risco de reiteração criminosa. “Desse modo, em princípio, a prisão preventiva é necessária, sendo que não se verifica, por ora, o cabimento das medidas cautelares, porquanto se mostram ineficazes e inadequadas para a garantia da ordem pública”, justificou o desembargador Roberval Belinati.
Belinati ressalta ainda, que é precipitado pressupor por parte da defesa que Paulo Milhomem avaliar que o acusado, se condenado, fará jus a regime de cumprimento mais brando. A defesa, entretanto, prometeu recorrer.
Anteriormente, na audiência de custódia, realizada na quinta-feira, Paulo interrompeu a juíza que presidiu a sessão, Paula Afoncina Barros Ramalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para se defender, apesar das ressalvas da magistrada. “Ela atravessou o carro no meio da rua impedindo a passagem”, argumentou o acusado. A juíza, no entanto, justificou dizendo que a severidade da situação é concreta, referindo-se às filmagens que mostram o crime.
Comoção
Tatiana Machado foi atropelada em frente de casa, na QI 19 do Lago Sul, na quarta-feira. Investigações conduzidas pela 10ª Delegacia de Polícia concluíram que, momentos antes do crime, ela e Paulo discutiram na altura da QI 5. A servidora havia ido buscar o filho mais cedo na escola, por volta das 9h, pois o menino, de 8 anos, não passava bem.
Após a discussão, Paulo seguiu Tatiana por cerca de 3km até chegar em frente à casa dela. Imagens do circuito interno de segurança mostraram o momento em que o advogado chega pouco tempo depois dirigindo um Idea prata. Ele desce até o final da rua e, ao retornar, joga o carro por cima da servidora, que é socorrida pelo marido e filho.Paulo foi preso ao se apresentar na 10ª DP na companhia do advogado e indiciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Caso seja condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Na tarde de ontem, familiares emitiram um novo boletim médico com atualizações do estado de saúde de Tatiana, que está internada na unidade de terapia intensiva (UTI) desde quarta-feira, dia do incidente, no Hospital Brasília, no Lago Sul.
Segundo os médicos, foram retirados os drenos da cabeça da vítima, mas a equipe segue avaliando a função renal para detectar a necessidade de diálise. Ainda ontem, os curativos da cirurgia foram abertos e a recuperação dos pontos é considerada boa. Além disso, não há indicativo de hemorragia até o momento.