A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) dará início à pesquisa Perfil da População em Situação de Rua no Distrito Federal, com o intuito de coletar dados que possibilitem a identificação quantitativa e espacial da população em situação de rua do DF, perfil socioeconômico e identificar suas necessidades. A iniciativa conta com a participação da Secretaria Desenvolvimento Social do DF (Sedes), da Secretaria de Economia (SEEC) e de movimentos sociais que atuam pelas pessoas em situação de rua.
De acordo com o censo de 2011, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), a Capital Federal contava, naquela época, com 2.512 pessoas, sendo 1.972 adultos, 221 adolescentes e 319 crianças vivendo em situação de rua no Distrito Federal.
Em 2020, foi sancionada a Lei Distrital Nº 6.691, de 1º de outubro, denominada Política Distrital para a população em situação de rua, que traz, entre seus princípios, o respeito às condições sociais e diferenças sociodemográficas das pessoas nessas condições, além de prever o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, estabelecendo as bases para o desenvolvimento de estudos.
No entanto, após dez anos, não se sabe o quantitativo de pessoas que moram nas ruas e suas características socioeconômicas e demográficas. Os dados mais atualizados são os registros administrativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), onde informa que, a partir da pandemia da covid-19, são abordados mensalmente, cerca de 2.250 pessoas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). Desta forma, mesmo com esses registros administrativos disponíveis, há um vácuo informacional acerca desse grupo populacional. Diante desse cenário, a pesquisa abrangendo todo o território do DF é crucial.
Abordagem social
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o censo ajudará a otimizar e ampliar o trabalho desenvolvido pela gestão, como também pelas equipes do serviço de abordagem social que estão no atendimento direto com a população em situação de rua.
“A nossa equipe da abordagem social já acompanha, de forma sistemática, as pessoas que estão em situação de rua no DF. Um trabalho realizado de domingo a domingo. Mas com esse estudo, que vamos colocar em prática nos próximos dias, será possível ter dados mais robustos, com cruzamento de informações, por exemplo. E isso será importante para entendermos quem vive nas ruas do DF, quais as suas necessidades, como o governo pode se fazer ainda mais presente em suas ações, serviços, programas e benefícios”, destacou a gestora.
Mayara Rocha acredita ainda que a pesquisa pode vir a identificar, principalmente, quem está fora do radar da assistência social, ainda mais neste período de pandemia. “Não tem como negar que a pandemia levou muitas pessoas para a situação de rua; pessoas essas que não estavam no mapeamento das equipes da abordagem social, e que hoje vivem na invisibilidade. Queremos, com isso, localizar essas pessoas para acolher, atender e dar os encaminhamentos necessários para o resgate da sua autonomia”, explica.
Verba
Para a realização da pesquisa, o Governo do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 42.411, de 19 de agosto de 2021, que entrou em vigor na última sexta-feira (20/8), concedeu um crédito suplementar para a Codeplan no valor de R$ 1,6 milhão.
Para André Clemente, secretário de Economia do DF, o cadastro é precioso. “A maior riqueza de uma administração é o seu cadastro. Então nós precisamos fazer um diagnóstico de quem são essas pessoas, onde elas estão e do que elas precisam. Com um esforço conjunto, encontraremos uma solução para cada pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade”, disse.
“A Pesquisa Distrital sobre a população em situação de rua visa atender uma demanda dos movimentos sociais, da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Social para a obtenção de informações sobre esse público que possam subsidiar políticas públicas. Com isso, além do ineditismo da pesquisa aqui no Distrito Federal, a Codeplan cumpre o papel de colaborar nos subsídios para as secretarias gestoras elaborarem e planejarem políticas públicas. Esperamos com isso, ter mais informações sobre esse segmento”, finalizou Jean Lima, presidente da Codeplan.