O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, foi o entrevistado do CB.Poder desta terça-feira (24/8), — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília —. Na bancada, a entrevista foi conduzida pela jornalista Adriana Bernardes. Clemente comentou sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) da gasolina e também detalhou como será o próximo concurso do GDF.
Perguntado sobre os impactos do reajuste no preço do combustível com redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), André Clemente assegurou que a diminuição da cobrança, que visa reduzir 3% da alíquota em três anos, será encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mas com votação somente para o ano que vem. A renúncia do valor proveniente das alíquotas seria de R$ 345 milhões no período.
“Há uma necessidade de rever todas as alíquotas e cargas tributárias, porque (houve) um aumento desnecessário no passado. E esse aumento de carga tributária, se mal feito, sem estudos, acaba prejudicando a arrecadação. Aumenta imposto, e a taxa que vai arrecadar mais, arrecada menos. Foi o que aconteceu. Só não foi feita antes a redução da carga tributária dos combustíveis porque estamos em um momento de grave enfrentamento", avalia Clemente.
Segundo o secretário, a arrecadação do imposto, em 2019, ficou em torno de R$ 1,6 bilhão. Em 2020, caiu para R$ 1,2 bilhão no DF. “Então tivemos que ter muita cautela. Fizemos todos os estudos e verificamos que se ajustarmos a carga tributária àquilo que é justo, vamos ter mais consumo de combustíveis. E vendendo mais combustíveis, vamos arrecadar mais, apesar de ter a renúncia”, explicou.
Clemente detalhou como será a redução por tipo de combustível. “Vamos pegar a gasolina e o etanol e reduzir de 28% para 25%, e o diesel, que está em 15%, vai reduzir para 12%. Com isso, vamos aliviar a pressão inflacionária. Combustíveis e alimentos são os grandes vilões da inflação”, comenta o secretário de Economia.
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Concursos
A pedido do secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, e do delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, André Clemente destacou, ainda, o início do procedimento para o concurso de delegado e agente de custódia da Polícia Civil. Serão 50 vagas para cada cargo e mais 100 de cadastros reservas, respectivamente.
“Existem prazos e instruções a serem feitas. Nós temos que calcular impactos, (ter o) cumprimento de lei de responsabilidade, fazer os pareceres. Imaginamos que até a metade do mês que vem, com a portaria autorizando, já estará publicada no DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) a contratação da banca", assegura o chefe da Secretaria de Economia.
De acordo com Clemente, o DF possui, atualmente, 4 mil agentes e delegados da polícia civil e 4 mil aposentados. "Então é um número idêntico. Temos que recompor as forças, não só da Polícia Civil, mas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O governador Ibaneis é preocupado com a reestruturação das forças, porque sabe a importância das forças de segurança na prestação de serviço público à coletividade, principalmente na criação da sensação de segurança", complementa.
Confira a entrevista completa: