A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) prorrogaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implementação de ações referentes ao compartilhamento de processo, softwares e dados por mais cinco anos. O primeiro acordo foi firmado em julho de 2016 e teve vigência de cinco anos.
O objetivo da prorrogação é assegurar a realização de estudos e pesquisas para produzir conhecimento de forma sistemática sobre as características da gestão pública, bem como os impactos envolvidos.
Segundo a CGDF, novas áreas da controladoria serão beneficiadas com a prorrogação do acordo. Além disso, durante a execução do ACT, outros projetos podem ser inseridos ou retirados no escopo da parceria com a Codeplan. Para tanto, é necessário, desde que aprovado pelos integrantes.
Benefícios e objetivos
A Ouvidoria-Geral do DF será beneficiada com serviço de geolocalização no sistema OUV-DF e com estudos analíticos para recomendações de melhorias nas políticas públicas com base nos dados de Ouvidoria. Enquanto a Subcontroladoria de Transparência e Controle Social fará a atualização de dados abertos da Codeplan no Portal De Dados Abertos.
Outro beneficiado pela prorrogação do acordo será a Assessoria de Inteligência e Informações Estratégicas que terá dados para a elaboração de estudos que envolvem valores/remuneração de imóveis e famílias, por localidade/CEP e pesquisas na área de combate à corrupção.
Já a Coordenação de Unidades de Controle Interno da Subcontroladoria de Controle Interno utilizará os dados para a elaboração de cartografias relacionadas a temas como benefícios sociais do DF sem miséria pagos a servidores e para verificação de vínculos de servidores com empresas credoras do DF. Outro uso será para ter acesso a despesas sem cobertura contratual e despesas de exercícios anteriores com informações sobre órgão e faixa de renda dos servidores beneficiados, sobre órgão e enquadramento fiscal das empresas credoras.
Por fim, a Coordenação de Auditoria de Desempenho Governamental vai realizar pesquisas conjuntas com a Codeplan, no médio prazo, focadas na avaliação do impacto de intervenções promovidas pelas ações que integram as políticas públicas do Plano Plurianual vigente (2020/2023). Além disso, terá apoio estatístico para análise de dados extraídos dos Sistemas Governamentais e para análise de eficiência das políticas públicas no curto prazo. A coordenação fará também o compartilhamento de bases de dados de sistemas governamentais para avaliações de políticas públicas.
Com informações da CGDF