A Secretaria de Educação do Distrito Federal deve zerar, em breve, o banco de espera formado por aprovados no mais recente concurso para composição do quadro funcional do órgão. Até o fim do próximo mês, o Executivo local vai convocar 100 profissionais para a carreira de assistência e 300 professores. O anúncio partiu da secretária Hélvia Paranaguá, em entrevista ao jornalista Carlos Alexandre de Souza, nessa sexta-feira (20/8), no CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília. Além do chamamento, há três novos certames da carreira previstos para este ano, inclusive de servidores em contrato temporário.
Hélvia antecipou outros planos do Governo do Distrito Federal (GDF) com foco no ensino básico. Eles incluem aulas teóricas de educação para o trânsito, a abertura de uma segunda escola bilíngue para surdos e a implementação, em até 45 dias, do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), para destinação direta de recursos públicos aos colégios. Em relação às metas para o nível superior, a secretária afirmou que, até o ano que vem, haverá concurso para contratação de, aproximadamente, 2 mil profissionais que atuarão na Universidade do Distrito Federal (UnDF). Confira os principais trechos da entrevista:
Sobre o retorno às aulas na rede pública de ensino, qual é a primeira leitura sobre este momento e qual a meta para o fim do ano?
Iniciamos a volta agora, em agosto, no dia 5, com os anos iniciais — ou seja, as crianças menores — e, no dia 9, com o ensino fundamental. Na semana que vem, teremos o retorno do ensino médio e, no dia 30, encerra-se esse escalonamento. Escolas de natureza especial, como centro de línguas, a Escola de Música (de Brasília) e (as) de ensino especial fecharão esse processo. O retorno escalonado foi uma construção, não uma imposição do governo (do Distrito Federal). Conversamos com o sindicato dos professores, coordenadores regionais, sindicato dos auxiliares da educação e, também, ouvimos a comunidade. Construímos esse escalonamento de forma muito tranquila e responsável.
E qual a avaliação de vocês em relação à defasagem de aprendizado dos alunos? Como isso será abordado?
Neste primeiro momento, temos feito um grande trabalho de acolhimento dos estudantes. Há muitos órfãos da covid-19. Muitos perderam familiares e amigos. Esse acolhimento, para receber bem, tem sido muito bem-feito pelas escolas públicas do Distrito Federal. Nossos profissionais estão orientados para isso. Temos trabalhado, agora, com um diagnóstico. À medida que eles (os estudantes) retornam, fazemos esse diagnóstico. E, em cima disso, entraremos com as intervenções pedagógicas, para que o aluno retome o tempo perdido e possa, realmente, aprender o que está previsto para a idade dele.
Como ficou o calendário escolar?
Como foi cumprido o primeiro semestre, com 100 dias letivos, fizemos (o calendário) de forma alternada: 50% da turma vai em uma semana e 50%, em outra. Na semana em que o aluno não estiver em sala, ele será acompanhado remotamente pelo professor, no caso dos anos iniciais. Em relação aos estudantes dos anos finais, (eles) serão acompanhados pelos professores das respectivas disciplinas.
A senhora identificou alguma disparidade ou questão peculiar em regionais de ensino específicas?
Em termos de infraestrutura, todas estão muito bem. Isso foi muito bem aproveitado, por exemplo, no período da pandemia, para que todas as escolas fizessem as intervenções de melhoria na estrutura física. Em relação aos profissionais da educação, são todos muito bem formados e estão preparados para atender os estudantes. Nós não percebemos nenhuma distorção entre uma regional e outra. Todas estão sendo bem assistidas com merenda, equipamentos de biossegurança; e todas as orientações protocolares têm sido cumpridas com muita tranquilidade.
Como está a questão do concurso para contratação de professores?
Nós vamos zerar o banco (de aprovados à espera) agora. Vamos chamar os últimos do último concurso. Há 300 e poucos professores ainda. Este ano, chamamos mais de 400 da carreira de assistência. E continuamos a dar posse. Em setembro, serão mais 100 da carreira assistência à educação. Todo mundo que está aguardando saiba que será convocado. Agora, viemos com o concurso, porque chamamos um número, e o outro (grupo se) aposenta. Assim, temos de ter novos concursados. Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário. E, mais para a frente, não sei se neste ano ou no ano que vem, deve sair o concurso da UnDF (Universidade do Distrito Federal). Virá um número grande (no edital): cerca de 2 mil vagas.
Nesta semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que crianças com deficiência atrapalhariam o aprendizado das demais. A declaração teve péssima repercussão, pois expressa um pensamento de segregação. Considerando que o DF segue o padrão da inclusão, por que a fala dele é absolutamente inapropriada?
Eu diria que o primeiro a começar com o ensino de inclusão foi o Distrito Federal. Nosso ensino especial é de ponta. Para nós, soa estranho (o depoimento), porque estamos acostumados com a inclusão, e entendemos que, aqui, (ela) deu muito certo. Há algumas áreas em que a inclusão ainda é questionada. Por exemplo, com o surdo profundo, que não passou pela aula de fonoaudiologia: eles entendem que a primeira língua deles é a Libras (Língua Brasileira de Sinais). A segunda é a (língua) portuguesa. Sendo assim, eles se sentem excluídos, porque todos têm oralidade, e eles, não. A família decide se quer que a criança participe da inclusão ou não. Por isso, temos, no Distrito Federal, uma escola bilíngue para surdos e vamos abrir a segunda.
A senhora pode explicar sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) e as vantagens dele?
O Pdaf é o dinheiro direto na escola. É um programa de descentralização financeiro e administrativo do dinheiro que o GDF (Governo do Distrito Federal) disponibiliza às escolas, para elas terem autonomia e fazerem gastos com coisas que são importantes para abastecer o colégio, como material escolar, e para fazer pequenos reparos. Em 2008, foi criado o programa no DF e, em 2017, ele foi transformado em lei, só que ela não havia sido regulamentada. Quando cheguei à Secretaria (de Educação), pedi ao governador (Ibaneis Rocha) para regulamentar a lei. E os órgãos de controle estavam fazendo essa cobrança. A partir disso, sentamos para conversar e vimos a necessidade de atuar para que o diretor da escola trabalhasse com mais tranquilidade. O processo, agora, ficou mais simples e moderno. Agora, temos 45 dias para a implantação (do programa) e para o funcionamento do cartão.
Outra novidade é em relação às professoras grávidas... O que a senhora pode falar sobre isso?
Por causa da pandemia, existe uma lei federal, recepcionada pelo DF, de que as grávidas não voltam (às salas de aula). A partir do momento em que ela se descobre grávida, ela é automaticamente afastada e só retorna após a licença-maternidade. Hoje, na rede (pública de ensino), temos 157 grávidas. A partir disso, pensamos em um projeto para o Distrito Federal em que formaremos e capacitaremos essas grávidas, para que elas trabalhem com outras ações pedagógicas no ambiente escolar. Assim, poderemos colocar um (professor em) contrato temporário no lugar da gestante.
A senhora fez carreira na Secretaria de Educação, com mais de 20 anos como servidora. Qual é seu sonho para a educação no Brasil?
Meu sonho é que toda criança tenha acesso a ela, permaneça (na escola) e que não tenhamos distorção entre idade e série, porque isso vem do abandono. Quando a criança deixa a escola ou reprova, ela fica com defasagens de idade e série. E essa criança acaba indo para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Eu falo sempre que o EJA é nosso fracasso. Quando fracassamos na idade certa, lá na frente, temos o estudante jovem e adulto (que ficou) fora da faixa (etária adequada) tendo de estudar à noite, segregado. Muitas vezes, ele vai à noite, saindo do trabalho; às vezes, já é mãe. Não queremos isso. Não podemos fracassar. Precisamos cuidar dos anos iniciais, finais e médios. Se todos os nossos estudantes aprenderem na idade certa, teremos uma Suíça, uma Finlândia, uma Coreia do Sul no Brasil.
A educação brasileira tem a tendência de ser muito focada no conteúdo. E existem muitas discussões sobre esta geração trabalhar com outras habilidades, como liderança, empreendedorismo, projetos. O DF segue nessa linha ou ainda é preciso fazer algo?
Ainda segue nessa linha. O Currículo em Movimento (da Educação Básica do Distrito Federal) trouxe isso. Hoje, temos implantado o novo ensino médio no DF, assim como grande parte de outras unidades da Federação. Ele sai dessa área conteudista e passa a abranger outras. Aqui, avançaremos em um projeto bem bacana com o Detran (Departamento de Trânsito). O estudante, no segundo e terceiro ano do ensino médio, fará 90 horas de educação para o trânsito. É algo bem amplo, não apenas para tirar a carteira. E, quando ele terminar, estará apto para fazer somente a aula prática da direção. Todo esse aspecto social que envolve o trânsito, ele vai aprender em sala de aula. A previsão para começar é no ano que vem. Agora, estamos finalizando o projeto.
*Estagiário sob supervisão de Jéssica Eufrásio