Fiscalização

Hospital de campanha de Ceilândia teve superfaturamento de R$ 4 milhões

De acordo com relatório de investigação do TCDF, a obra de construção da unidade teve sobrepreço de 39% do valor total de R$ 10,4 milhões

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou um superfaturamento de R$ 4.093.420,24 na obra do Hospital de Campanha de Ceilândia. De acordo com o relatório prévio da fiscalização, o valor é equivalente a 39% do valor total da obra de R$ 10.488.112,97. O hospital foi construído em caráter emergencial para ampliar a quantidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) voltados ao tratamento da covid-19

 A investigação teve início após um pedido do Ministério Público junto ao TCDF ainda em 2020. As irregularidades foram constatadas na compra de materiais e pagamento de serviços como instalação de estruturas. O relatório aponta que houve sobrepreço de R$ 491.569,35 na instalação de maquinas de ar
condicionado. Além disso, o órgão identificou um superfaturamento de R$ 423.960,05 na compra  e pagamento da instalação de tubulação de cobre para fornecimento e oxigênio e ar comprimido, com conexões e pintura. 

Durante o andamento da inspeção, o TCDF deu a oportunidade para a Secretaria de Saúde se pronunciar. Porém, como o novo documento aponta que "boa parte das divergências constatadas são estranhas às inicialmente detectadas no Relatório Prévio de Inspeção”, o órgão deu mais 15 dias para que a pasta se posicione. A empresa responsável pela construção tem o mesmo prazo. O conselheiro-relator responsável pelo caso é Inácio Magalhães Filho. 

O TCDF aguarda a manifestação dos envolvidos para, então, fazer a análise desses esclarecimentos e apresentar posicionamento conclusivo em relação ao assunto. Procurada, a secretaria informou que se trata de um processo em andamento no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). "Todas as informações e esclarecimentos são prestados aos órgãos de controle sempre que solicitados", disse a pasta, em nota.