A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou a psicoterapeuta Michella Marys, ex-mulher do jurista Roberto Caldas, por denunciação caluniosa. As duas empregadas que trabalhavam na casa da família à época, Giselle Resio Guimarães e Nalvina Pereira de Souza, também foram indiciadas. As investigações conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) concluíram que as suspeitas noticiaram falsamente o crime de assédio sexual contra o advogado e que Michella teria pressionado as funcionárias para acusar Caldas. O ex-juiz da Corte Interamericana foi processado, em 2018, por violência doméstica e assédio sexual.
As supostas agressões relatadas por Michella teriam ocorrido em outubro de 2017, na manhã do dia 23. As acusações, no entanto, só foram feitas quase meio ano depois, em abril de 2018, com boletim de ocorrência registrado por Michella na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Ela juntou áudios contendo supostas ofensas por parte de Roberto Caldas, os quais nunca foram periciados pelo fato de Michella Marys não ter apresentado o celular à polícia. À época, o ex-juiz foi alvo de 14 acusações. Onze delas foram encerradas, sendo seis arquivamentos e cinco absolvições.
Em 2020, Caldas foi condenado em primeira instância pela contravenção de vistas de fato (sem marca ou evidência), ameaça e tentativa de constrangimento ilegal, o que significou menos de 2% da pena total do que foi acusado. O Ministério Público do DF (MPDFT) chegou a pedir absolvição do jurista quanto à acusação de tentativa de constrangimento ilegal à Justiça.
O Correio teve acesso ao despacho de indiciamento protocolado pela 1ª DP. Documentos e provas colhidos ao longo da investigação demonstraram que Giselle “não queria ter acusado o noticiante (Caldas) e que o fez por pressão de Michella, a fim de enfraquecê-lo em outro processo que corria na época dos fatos”. Em 28 de novembro, a outra funcionária que trabalhou para a família, Nalvina Pereira, enviou uma mensagem ao ex-patrão pedindo desculpas “por todo o mal que havia feito”: “Eu peço desculpa a você todo mal que eu já te fiz”. Em resposta, Roberto Caldas diz: “Não se preocupe, Nalvina. É olhar para a frente e procurar acertar no presente e no futuro”. Ele continua: “Eu estou tranquilo, sofro mais pelo sofrimento dos meus filhos. Espero que isso acabe rapidamente”, responde.
No decorrer do caso, Michella e as ex-funcionárias foram intimadas, mas não compareceram para prestar depoimento, pois, segundo a defesa, elas fariam jus ao direito constitucional ao silêncio. Em outro trecho do despacho, a polícia afirma que “há indícios de prática de crime de denunciação caluniosa, quer pelas gravações apresentadas pelo noticiante, as quais demonstram que Giselle tinha conhecimento de que o crime não havia ocorrido, quer pelos depoimentos prestados pelas testemunhas, as quais apontam que Michella compareceu em suas residências instigando-as também a acusar Caldas e prestar depoimentos que não condiziam com a verdade, oferecendo, inclusive, suporte jurídico para eventual ação de indenização contra Roberto”.
Provas
Ao Correio, o advogado de Caldas, Eduardo Sánchez, afirmou que as acusações e denúncias têm motivos financeiros e foram feitas para prejudicar a reputação do ex-juiz. “Uma das gravações registra o momento que Michella e Giselle vão até a residência de uma terceira pessoa para convencê-la a acusar o doutor Roberto”, afirmou.
Segundo o advogado, os áudios gravados por Michella não foram levados à delegacia e nunca foram periciados. “Ela foi intimada para apresentar o celular, mas não entregou o aparelho. O fato é que as gravações apresentam cortes evidentes. São áudios desconexos, em que ela diz uma coisa e em seguida fica um som ambiente. Foi totalmente cortado”, detalhou.
A defesa também questiona o fato de Michella ter levado o caso à polícia quase sete meses depois da data em que ela relata ter sido agredida. Além disso, o advogado afirma que a suspeita não passou por exame de corpo de delito para comprovar as supostas agressões físicas relatadas e que foi ao Instituto de Medicina Legal (IML) uma vez para tentar provar danos psicológicos decorrentes de maus-tratos e obter invalidez permanente para o trabalho, com pedido de pensão alimentícia vitalícia contra Caldas. “Uma das fotos que ela mostrou onde disse que foi agredida por ele (Caldas), uma testemunha que se dizia melhor amiga dela desmentiu a data das imagens”, pontuou Sánchez.
Outro ponto citado pelo advogado é em relação às câmeras que, segundo Michella, não registraram as agressões no dia, pois estavam com problemas técnicos. A casa da família tinha cerca de 30 câmeras espalhadas, mas que, segundo a defesa, nenhuma imagem de agressão foi captada. “Ela mesma mandou instalar as câmeras, mas esses vídeos nunca foram apresentados. Quando pedimos a quebra de sigilo bancário, encontramos uma transferência feita por ela para a conta pessoal do técnico de câmeras. Ele mesmo disse que a Michella o pagava para apagar as imagens e para ensiná-la a apagar”, finalizou o advogado.
Outro lado
O advogado Pedro Calmon, que representa Michella, Gisella e Nalvina, considera o indiciamento como um “absurdo”. “Ele (Caldas) exerce uma influência na Polícia Civil do DF, que nós vamos investigar para saber disso. Isso é um indiciamento fake contra as três vítimas de Roberto. É a coisa mais absurda que se pode imaginar”, frisou.
Segundo ele, a defesa fará uma petição de abuso de poder. “Esse delegado vai ser representado por isso. Ele está querendo investigar um processo já sentenciado pela Justiça. Esses fatos já foram julgados e, certamente, o MP vai arquivar o caso”, finalizou.