O jovem que denunciou a maneira com que foi abordado por um suposto policial em um supermercado da Asa Norte, no sábado (7/8), deixou a prisão nessa sexta-feira (13/8). Emerson Adriano Nunes Castro, 22 anos, foi preso após tentar fazer um boletim de ocorrência contra o homem que o abordou. O rapaz tinha um mandado de prisão contra o seu nome, por tráfico de drogas.
De acordo com as imagens gravadas por testemunhas que estavam no local, um homem, que aparece de roupa preta e armado no vídeo, acusou Emerson de estar ameaçando e incomodando clientes do estabelecimento. O jovem negou. Emerson diz que veio de Fortaleza (CE) para Brasília recentemente e costuma ir com a esposa grávida, também de 22 anos, ao estacionamento do supermercado, para pedir ajuda.
O rapaz chorou durante a abordagem e declarou que se sentiu discriminado por ser preto e tatuado. “Eu não tenho cara de bandido não, moço. Só porque sou preto e tatuado? Eu posso continuar ajudando o pessoal aqui, porque eu preciso”, falou Emerson no vídeo. Após o ocorrido, o rapaz foi até a 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, para abrir um boletim de ocorrência. Foi quando acabou preso após policiais identificarem que ele era procurado pela Justiça, por um processo aberto no ano passado.
Prisão
O defensor público Felipe Zucchini explica que Emerson foi preso em flagrante com drogas, mas, na época, a justiça concedeu liberdade provisória por ser réu primário. No entanto, deveria manter o endereço e número de telefone em constante atualização, além de não poder se ausentar do DF por mais de 30 dias sem autorização. Porém, o rapaz não foi encontrado no endereço informado e, por isso, teve expedido um mandado de prisão.
“Ele e a esposa são pessoas em situação de muita vulnerabilidade social. Não tinham telefone, trabalhavam pedindo dinheiro e, em troca, ofereciam ajuda para carregar as compras de clientes do mercado. Eles estão morando em uma ocupação, próximo a uma reserva indígena, no Cruzeiro. Estão em situação irregular, precarizada. Então não consegue fazer essa constante atualização. E aí, por não o encontrarem, expediram o mandado”, explicou Felipe, ao Correio.
De acordo com o defensor público, a quantia de drogas encontradas com Emerson foi baixa. “Embora seja um caso sem muita complexidade, o mandado só foi expedido porque é praxe dos juízes e promotores, quando não encontram o acusado, que se faça para não ter nenhum tipo de prejuízo do processo”, ressalta.
Emerson teve a liberdade provisória concedida após decisão divulgada publicada nesta sexta, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública no DF.
Denúncia
Ao Correio, o defensor público explicou que a denúncia de Emerson contra o homem que fez a abordagem foi registrada, e ainda está sendo investigada. “Isso ainda está em aberto. Eu falei com a esposa do Emerson, informando que a defensoria está à disposição para eventuais esclarecimentos. O órgão pode prestar uma assistência em questão de informação, explicar os direitos dele, mas geralmente é um papel do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) dar andamento”, ressaltou.
Segundo Felipe, é difícil fazer a investigação apenas pelas gravações concedidas. “Só pelo vídeo, é difícil enquadrar em um tipo penal. Pode ter acontecido abuso de autoridade, injúria racial. Isso tudo é uma questão que ainda deve ser apurada. A esposa me mandou um comprovante de que fato ele registrou a ocorrência. Uma vez que isso ocorreu, é papel da Polícia Civil do DF (PCDF) elaborar as investigações e, posteriormente, o MPDFT vai analisar os fatos”, explica.
O Correio procurou a PCDF e, em nota, a corporação afirmou que "em pesquisa nos sistemas da PCDF, ainda não consta nenhum registro com esse nome", disse. À época do ocorrido, a instituição explicou que quanto o homem que efetuou a abordagem trata-se de um Policial Federal, mas não divulgou de qual corporação seria. "Em relação ao fato de abordagem por policiais à paisana, o trabalho investigativo é exercido em várias oportunidades de forma velada. Além disso, os policiais estão sempre de prontidão atentos para questões de segurança pública, estando ou não em serviço”.
Em nota, a Polícia Militar do DF (PMDF) pontuou que: "Todo agente de segurança tem o dever de agir independente de estar de serviço ou na folga em determinadas situações".