A Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF (VEPERA) convoca, a partir desta segunda-feira (9/8), até o dia 20 de agosto, sentenciados de 51 e 52 anos que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, livramento condicional e pessoas com suspensão condicional da pena, para atualização cadastral e reinício das apresentações periódicas.
A medida, editada via Portaria nº 8/2021, discorre sobre a apresentação bimestral do público sentenciado citado acima. O calendário de convocação de grupos de faixas etárias distintas visa evitar aglomerações e minimizar os riscos de contaminação pela covid-19.
Os convocados devem comparecer à VEPERA, no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, SRTVS - Qd. 701 - Bloco N, presencialmente, das 12h às 19h, de segunda a sexta, de acordo com os dias designados para cada idade. É obrigatório o uso de máscara facial e apresentação de documento oficial com foto.
A convocação começou em 14 de junho para maiores de 65 anos e a previsão é alcançar o público com 45 anos até o final de outubro. Os demais, de idades diferentes das citadas, irão acontecer mediante nova convocação ainda não definida.
Para acessar a Portaria com informações sobre a apresentação de cada faixa etária, clique aqui.