Pacientes em todo o Distrito Federal sofrem com a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo na capital. Ao Correio, pessoas relataram que enfrentam longas filas e ausência de abastecimento de remédios essenciais. De acordo com o painel InfoSaúde, da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), faltam 51 fármacos no estoque do Governo do Distrito Federal (GDF), dos mais de 200 oferecidos. Desse total, 36 são de responsabilidade do Executivo local, e 15 devem ser enviados pelo Ministério da Saúde.
Para a população que depende dos medicamentos a falta dos remédios é um desafio. Esse é o caso da aposentada Ionita Pereira, 73 anos. Moradora de Águas Claras, ela tem uma alergia identificada como urticária espontânea e precisou brigar na Justiça, durante cinco meses, para ter direito a uma medicação específica. “Tenho essa doença há um ano. Preciso tomar injeções de um princípio ativo chamado de omalizumabe. Antes de conseguir o remédio, gastei muito dinheiro com médicos, exames e medicamentos que não funcionavam”, conta a idosa.
Após conquistar o direito às ampolas, Ionita revela que tem problemas para encontrar o produto nas farmácias de alto custo. “A minha saúde foi muito impactada por isso. Afetou a minha parte psicológica e o meu sono. Passei muitas noites sem dormir”, descreve a aposentada.
O administrador Frederico Rocha, 56 anos, morador do Sudoeste, acompanha diariamente a batalha de pessoas transplantadas que precisam de remédios para manter o funcionamento dos rins. Ele conta que, há mais de 1 mês, não consegue encontrar ciclosporina e micofenolato de sódio nas três farmácias de alto custo do DF, localizadas em Ceilândia, Gama e Asa Sul. “Sempre tive pessoas da família que são transplantadas renais. O transplantado renal tem a necessidade desses dois medicamentos básicos, essenciais para o paciente não perder o rim. Tem mais de 30 dias que não tem, e a falta desse medicamento pode causar a rejeição do órgão”, lamenta Frederico.
Segundo Frederico, que acompanha a situação da família e de amigos, faltam outros remédios nas farmácias de alto custo. “É uma covardia o que se faz com o idoso. O GDF criou a opção de receber a medicação em casa. Mas que medicação, se não tem? E quando tem, o paciente prefere ir lá pessoalmente, porque acaba rápido, e não dá para todo mundo. Falta um controle com relação a previsão de estoque”, argumenta.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição. O Ministério da Saúde também foi procurado, no entanto, disse que aguardava resposta da área técnica para se pronunciar.
Justiça
O advogado Rodrigo Fagundes, especialista em direito civil, explica que as farmácias de alto custo são parte importante das políticas públicas de saúde. Ele ressalta que, quando esses remédios não são encontrados via governo, podem ser solicitados na Justiça. “Seja por falta de estoque, ausência na lista de fornecimento ou outro motivo, pelo princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde, esses medicamentos podem ser requeridos pela via judicial”, exemplifica. Caso alguém tenha problemas de saúde pela falta de remédios que devem ser fornecidos pelo governo, cabe indenização, segundo o advogado
O serviço das farmácias de alto custo é disponibilizado pelo Ministério da Saúde, do governo federal, em conjunto com os estados e prefeituras. Os remédios são distribuídos gratuitamente para quem tem a carteirinha do SUS — que pode ser feita em qualquer unidade básica de saúde (UBS), por qualquer cidadão ou seus dependentes.
No DF, o paciente pode ligar para 160, Opção 3 (Farmácia Ambulatorial Especializada); e, caso o medicamento solicitado faça parte do rol disponibilizado, podem ser agendados data e horário para levar o requerimento a uma das farmácias mais próximas à residência do solicitante.