Frente Parlamentar promove “blitz” para fiscalizar o retorno das aulas
A Frente Parlamentar Mista da Educação inicia, na próxima segunda-feira, a Blitz Retorno Seguro, um canal de denúncias para monitorar a retomada das atividades presenciais, que ocorrerão em 24 das 27 unidades da federação ao longo de agosto. A intenção é verificar se as escolas estão cumprindo os protocolos de segurança contra a covid-19 previstos no Guia de Retorno das Atividades Presenciais na Educação Básica, lançado pelo Ministério da Educação. A Frente contará com a fiscalização da própria comunidade escolar, que poderá enviar denúncias por e-mail (blitzretornoseguro@frentedaeducacao.org.br) ou pelas redes sociais (@frente.educação) sobre descumprimentos dos procedimentos sanitários durante a volta às aulas. “Nosso objetivo é exercer um papel de fiscalização, já que não há uma coordenação nacional para minimizar os efeitos da pandemia na educação e para a retomada das aulas, como deveria ser. Assim como fizemos na Blitz do Enem, vamos receber as queixas e cobrar as autoridades”, explica o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da FPME.
Siga o dinheiro
R$ 200 milhões
É o montante a ser investido nos próximos quatro anos na criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF) Jorge Amaury, segundo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF que o governador Ibaneis Rocha encaminhará à Câmara Legislativa, para criação de um fundo com vinculação de recursos por quatro anos para construção de quatro câmpus.
Tudo em Ordem
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, não demorou a responder uma cobrança de sua possível adversária nas eleições da entidade de novembro, Thais Riedel. Nesta semana, ela questionou a seccional sobre os ritos do pleito de 2021, que será realizado on-line pela primeira vez. Délio lembra que “quem disciplina as regras da campanha eleitoral é o Conselho Federal da OAB e não a seccional”. Ele ressalta que a eleição digital diminuirá custos e acabará com as enormes filas e cabos eleitorais fazendo boca de urna, tão comuns nos pleitos anteriores e que afastavam muitos eleitores. “Em tempos de pandemia, essa conquista será ainda mais expressiva”, destaca o presidente da OAB/DF.
Boas notícias
A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência Da República, Flávia Arruda, foi a portadora da boa notícia, ontem, sobre o envio de vacinas do Ministério da Saúde para o DF no fim de semana. Pelas redes sociais, Flávia divulgou que chegarão 159 mil doses. Segundo ela, serão distribuídas mais de 3,6 milhões para todo o país. No DF, essas doses serão utilizadas para ampliar a faixa etária de vacinados. Agora é a vez de quem tem mais de 30 anos.
Só papos
“Será que se fazer eleições é seguro, é blindado? Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Me apresente provas (de que a urna eletrônica) não é fraudável”
Presidente Jair Bolsonaro
“Mentiroso compulsivo, neonazista, racista, odioso, imbecil, cretino, insuportável”
Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad
À QUEIMA-ROUPA
Deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados
Existem evidências de fraudes em eleições no Brasil?
Existem muitas evidências, muitos indícios. Mas eu sempre disse que a gente não consegue provar, porque a urna não é inteiramente auditável. Pode ser que auditores consigam rastrear e encontrar alguma prova, mas o eleitor não consegue. E não se pode exigir do eleitor o que se chama juridicamente de “prova demoníaca”, que é uma prova praticamente impossível de se fazer. O eleitor não pode ter esse ônus. Então, assim como ele não pode provar a fraude, o TSE também não pode provar que não há fraude. E os indícios de fraude são abundantes. Mas, de qualquer forma, o mais importante é a questão da falta de transparência e da contagem secreta dos votos. O voto teria de ser contado publicamente. A contagem dos votos é um ato administrativo e como tal precisa obedecer ao princípio da publicidade. O Brasil é o único país do mundo em que a contagem dos votos é feita numa sala secreta, a chamada sala-cofre no TSE.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que não vê chance de a PEC do Voto Impresso ser aprovada na Comissão Especial. O que você acha?
Acho lamentável que a PEC que tinha toda chance de ser aprovada na Comissão Especial, no Plenário, da mesma forma que foi aprovada na CCJ, por 33 votos a cinco, tenha sofrido uma interferência no seu processo legislativo, uma interferência de outro poder. Isso, eu considero bastante temerário, inclusive para o processo democrático. Mas o dia 1° de agosto (amanhã) promete uma grande manifestação e que, se for muito expressiva, acredito que isso possa interferir no resultado da votação na Comissão Especial.
Acredita que o presidente Jair Bolsonaro será candidato à reeleição mesmo sem voto impresso?
Sim. Eu acredito que o presidente Bolsonaro será o candidato, mesmo que a gente não consiga aprovar a PEC do Voto Impresso. Teremos eleições sem transparência, mas talvez o povo possa se organizar para buscar uma espécie de Plano B para, de alguma forma, acompanhar essas eleições por mais difícil que seja sem transparência.
Ele aceitará uma eventual vitória do ex-presidente Lula?
Essa pergunta não pode ser feita para outra pessoa que não ele mesmo. Mas, como o presidente está pedindo transparência para que haja uma pacificação, acho que o que ele está mostrando é que não haverá essa paz caso o Lula, por exemplo, ganhe as eleições, sendo que ele é uma pessoa condenada em três instâncias e não se tornou inocente com essa anulação das decisões, porque as provas foram colhidas, as decisões, inclusive do Moro que foi tido como suspeito, foram reafirmadas em segundo grau e até endurecidas e em terceiro grau. Então, não é questão se o presidente vai aceitar. A questão é o que o povo vai achar e como o povo vai responder a uma eventual vitória do Lula, que seria um tapa na cara da população.
O ministro da Defesa, General Walter Braga Netto, mandou mesmo recado de que não haverá eleições sem voto impresso?
Desconheço qualquer declaração do ministro Braga Netto de que não haverá eleições sem voto auditável. Mas afirmo que eleições sem voto auditável não têm transparência, não dão segurança ao povo e são um total desrespeito à vontade popular e à democracia em si porque transparência eleitoral tem que fazer parte de eleições que sejam legítimas.