Joana se apaixonou pela área da saúde antes mesmo de conseguir um trabalho no hospital. Por cuidar de sua mãe, que é esquizofrênica, a moça se encantou pela profissão. Primeiro, ela fez um curso técnico de enfermagem. Hoje, Joana Oliveira, 41 anos, é graduada em enfermagem. Ela conta que nada veio fácil em sua vida. “A minha história de vida é de luta e perseverança. Estudei a vida toda na escola pública e para pagar o curso de técnica de enfermagem, eu trabalhava na feira do Guará e na padaria. A minha mãe é esquizofrênica, meu pai abandonou ela e quatro filhos, então nada foi fácil”, contou.
E a luta continua. Em 2018, Joana e outros profissionais foram aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para atuar na área como enfermeiro em saúde da família. Desde então, ela e os colegas se reúnem de três a quatro vezes na semana, em frente ao Palácio do Buriti, como forma de protesto. Eles não foram convocados ainda, mesmo após promessa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Uma profissional que não quis se identificar declarou que está no aguardo para receber a nomeação, pois a atenção primária à saúde no DF possui um déficit. “Tenho que fazer um malabarismo, pois trabalho em três empregos diferentes, e espero que ele cumpra a promessa. Eles não convocam, e não tem justificativa para isso. Tem vídeo registrando a promessa, e a necessidade existe”, falou.
A medida foi anunciada em julho do ano passado. Seriam chamados 1.065 enfermeiros de família e 149 obstetras. Em março, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia contratado 434 profissionais para reforçar o atendimento na rede pública de saúde da capital do país. Foram 313 médicos e 121 enfermeiros. As nomeações foram para jornadas de 20 e 40 horas semanais. No caso, o chamamento dos novos profissionais foi anunciado dentro do contexto de expansão dos casos confirmados do novo coronavírus.
Posição da comissão
Eldo Raposo é um dos líderes da Comissão de Enfermeiros da Família. Ele explica que, desde 2018, a comissão tem reuniões e manifestações sobre o tema e que estão na porta do Buriti desde o primeiro semestre de 2020, quase sem interrupção. Em 6 de Julho de 2020, o governador recebeu participantes da comissão, e prometeu nomear todo o cadastro reserva do concurso, já que existia a necessidade, devido à pandemia da covid-19. No entanto, isso não ocorreu.
A Lei Complementar n° 173/2020 do Governo Federal impôs algumas restrições para nomeação. Uma delas é a existência de vacâncias — quando o cargo público fica vago — “Nós como comissão levantamos nos Diários Oficiais do DF, 391 vacâncias não preenchidas. Ou seja, de imediato o governo poderia nomear, no mínimo, 391 enfermeiros e ano que vem, quando acabasse os efeitos da Lei Complementar 173, chamaria o restante tal qual prometido. É de interesse da administração, pois os enfermeiros são essenciais na atuação do combate ao coronavírus”, destacou o representante.
De acordo com Eldo, a SES-DF vem alegando duas coisas para não nomear os enfermeiros para as vacâncias. “A primeira é que vacâncias de anos anteriores não pode, sendo que todas as outras secretarias como educação, por exemplo, têm nomeado vacâncias de anos anteriores. Outra alegação é que os Enfermeiros de Família e Obstetras não podem atuar em todos os níveis de atenção, mas o próprio secretário, publicou portaria dizendo que os Enfermeiros Obstetras e de Família exercem as mesmas funções dos Enfermeiros Generalistas. Ou seja, podem atuar tanto em Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto em hospitais, ambulatórios, pronto socorro e Unidades de Terapia Intensiva (UTI)”, explicou.
Resposta do GDF
Por meio de nota, o Governo do Distrito Federal (GDF) se posicionou. Diz a nota: “A Secretaria de Saúde esclarece que, em razão da vigência da Lei Federal 173/2020 só estão sendo feitas nomeações em vagas decorrentes de vacâncias. A especialidade de Enfermeiro de Família e Comunidade e Obstetra foi criada em 2018, logo, somente as vacâncias desse período até os dias atuais são contabilizadas. Quando ocorrem as vacâncias, as vagas são preenchidas imediatamente com concursados. O concurso é de 2018 e ofereceu 10 vagas no Edital. Já foram nomeados 179 servidores. O concurso tem validade até 27/07/2022. Não existem cargos vitalícios na secretaria”.
Saiba Mais