Em breve, os moradores de Morro da Cruz, em São Sebastião, vão ter acesso ao serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. A região, que abriga mais de 20 mil famílias, começou a receber as obras estruturantes dos serviços em 16 de julho. A Neoenergia Distribuição Brasília — antiga Companhia Energética de Brasília (CEB) — está instalando 314 postes, 28 transformadores e 12,5km de fiação de alta e baixa tensões. O projeto de extensão de rede inclui a substituição de fiações defasadas e a regularização de ligações clandestinas. A previsão é de que as primeiras 1,5 mil residências tenham as ligações regulares efetuadas em agosto.
Os moradores relatam a sensação de serem acolhidos pelo poder público. Josenice de Souza, 50 anos, mora no Morro da Cruz desde 2011 e conta que a demanda era muito recorrente entre a população. “Como era uma região de chácaras, tinha uma rede que abastecia essas residências. Então, depois, com as casas, cada morador tinha que comprar os fios para puxar da rede, por meio de cotas. Eu e meus vizinhos sempre quisemos pagar pela energia, mas essa oportunidade não tinha sido dada a nós até então. Percebo as pessoas mais felizes com isso, deu uma renovada na esperança”, celebra a servidora pública.
Ações
Caio Melo, gerente de Relacionamento com Grandes Clientes da Neoenergia Distribuição Brasília, destaca a dignidade em torno do acesso a um serviço básico. “O objetivo, além da segurança, é garantir a cidadania, por meio do comprovante de residência e da regularização completa”, comenta, acrescentando que a região deve receber outras ações da empresa, como a priorização da eficiência energética e as orientações de consumo consciente. Sobre a expansão dos serviços de fornecimento elétrico para outras regiões, Caio Melo garante que a Neoenergia estuda os locais para futuras benfeitorias. “Estamos mapeando (as regiões sem energia elétrica) para identificar quais precisam de regularização. O trabalho está acontecendo”, conclui.
A inclusão de Morro da Cruz no abastecimento de energia foi possível graças à lei, assinada em 6 de julho, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O projeto que resultou na nova legislação foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Marcelo Vaz, secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da pasta, explica que o reconhecimento possibilita a instalação de infraestruturas básicas. “São áreas em que a regularização é urgente. O rito normal é a inclusão por meio do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), mas a lei promoveu uma alteração no plano para que essas áreas com nível de ocupação consolidada e com maior necessidade de infraestrutura fossem contempladas”, aponta o secretário-executivo.
Alan José Valim Maia, administrador regional de São Sebastião, destaca que a comunidade de Morro da Cruz existe há mais de 20 anos e surgiu, inicialmente como um núcleo rural que foi ocupado desordenadamente, com grande crescimento entre 2013 e 2018. “As famílias vivem com base em gambiarras, e os perigos são muitos, com risco de choques. Os transformadores estouram com frequência, e a situação acaba atrapalhando os outros bairros de São Sebastião que têm energia regularizada”, descreve.