Alteração

Mudança em lei no DF inclui teste para bebês com AME em triagem neonatal

Crianças nascidas com atrofia muscular espinhal em unidades de saúde da rede pública do DF com atenção a gestantes têm o direito ao teste de triagem neonatal

Com a mudança na Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, todas as crianças nascidas com atrofia muscular espinhal (AME) nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do DF têm o direito ao teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (15/7).

A proposta de alteração foi feita pela deputada distrital Júlia Lucy (Novo), com base na Lei nº 6.895, assinada na quarta-feira (14/7) pelo vice-governador do Distrito Federal, Paco Brito.

A norma passa a vigorar a partir desta quinta-fera. O deputado distrital Wilson Lima, à época no PR, foi o responsável pela autoria da lei, em 2008, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

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