direito da criança e adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos e ganha festa virtual

O 31º aniversário de ECA será marcado por celebrações virtuais com participações de especialistas na área da infância e adolescência

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) realizará, nesta terça-feira (13/7), um evento virtual para celebração do 31º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento reunirá especialistas na área da infância e adolescência e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube Sejus–DF, a partir das 14h.

No mesmo dia, será realizado um debate com adolescentes sobre temas como uso da internet, ciberbullying, cultura do cancelamento e envio não autorizado de imagens/nudes. A realização será por conta do Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). O encontro está marcado para as 13h30, por meio da plataforma Zoom Meet.


Sobre o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado no dia 13 de julho de 1990 e detalha os direitos e deveres de crianças e adolescentes como educação, saúde, lazer, assistência e dentre outros.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância do ECA na sociedade. “O ECA é a base para a construção das nossas políticas públicas para crianças e adolescentes. Temos o desafio constante de buscar os caminhos para garantir a mais de 700 mil meninas e meninos do DF a efetivação de todos os seus direitos”, disse ela.