Justiça solta procurador que atirou em cunhado e atingiu a própria mãe

Alvará de soltura foi emitido na tarde desta quarta-feira (28/7). Contudo, o servidor público deve comparecer a todos os atos do processo e manter distância mínima de 300 metros da esposa

Edis Henrique Peres

postado em 28/07/2021 15:54

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 2/4/2018)

O procurador da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Henrique Celso Gonçalves, foi solto, na tarde desta quarta-feira (28/7), por um desembargador da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Na emissão do alvará de soltura, o juiz destacou que Henrique deverá comparecer a “todos os atos do processo”, além de manter distância mínima de 300 metros da esposa e não ter contato, por nenhum meio, com ela. O servidor público também está proibido de retornar à residência do casal “até que o Juízo natural da causa se manifeste sobre o tema e determine outras medidas que entender de direito".

A decisão foi tomada após o advogado do procurador, Karlos Eduardo de Souza Mares, entrar com habeas corpus para reverter a prisão preventiva de Henrique. O procurador foi preso em flagrante, no último sábado (24/7), após ter, segundo boletim de ocorrência, agredido a esposa e atirado cerca de quatro vezes contra o cunhado. No entanto, um dos disparos atingiu o braço da própria mãe de Henrique, que foi atendida no hospital de Base e liberada no dia seguinte, quando recebeu a medicação prescrita pelo médico.

No pedido de soltura, o advogado destaca que Henrique teria atirado em legítima defesa, pois imaginou que o cunhado estaria armado. A defesa do procurador argumentou que a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade abstrata do crime e ressaltou que o cliente era réu primário, “sem qualquer processo-crime em seu desfavor”. O pedido também ressalta que não há elementos que indiquem que a liberdade do procurador ofereça risco à ordem pública.

“O paciente é primário, possui bons antecedentes, exerce ocupação lícita (procurador federal/procurador Infraero), é pós-graduado e tem residência fixa, de maneira que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão seria suficiente para o caso”, descreveu. A defesa também salientou que o procurador é hipertenso e diabético e que precisa tomar medicamentos diários e aplicações subcutâneas semanais, “de modo que faz parte do grupo mais suscetível a apresentar sintomas graves ou até mesmo de óbito, caso venha a contrair a covid-19”.

Apesar do alvará de soltura, o desembargador que analisou o pedido destacou que “nada impede que o Juízo natural da causa analise novamente a necessidade da prisão preventiva, diante de requerimento expresso do Ministério Público ou representação da autoridade policial”.

Relembre o caso

Henrique foi preso no último sábado (24/7) após discutir com o cunhado e disparar contra o familiar. Segundo o boletim de ocorrência registrado na 1° Delegacia de Polícia (Asa Sul), o procurador teria bebido durante todo o dia e, em determinado momento, agrediu a esposa e a própria irmã. O cunhado, que estava presente no local e presenciou as agressões, foi defendê-las e começou uma briga com o servidor público. A discussão entre eles foi separada por um amigo da família que também estava na casa, na QI 28 do Lago Sul.

Depois da discussão, Henrique buscou um revólver 38 e atirou cerca de quatro vezes contra o cunhado. No entanto, um dos disparos atingiu o braço da mãe do procurador. Para se proteger, os familiares que estavam na casa se esconderam em um quarto e acionaram a polícia.

O servidor entrou em outro cômodo e afirmou que se mataria. Ao chegar ao local, uma equipe do Grupamento Tático Operacional (GTOP) negociou com o procurador sua rendição. Em buscas pela casa, os militares apreenderam dez armas de fogo, duas facas e munições de diversos calibres.

Na ocasião, o advogado de Henrique afirmou ao Correio que as armas eram do pai do servidor público, que era brigadeiro da aeronáutica e já morreu. Em relação às agressões contra a esposa, a defesa do procurador destacou que “o casal estava passando por uma fase conturbada da relação, houve uma discussão e exaltação de ânimos, mas ele (Henrique) não chegou a agredi-la. Ao contrário, ele foi vítima de agressões por parte das pessoas que lá estavam presentes, tanto que foi constatado no laudo do IML (Instituto Médico Legal) diversas marcas de golpes no corpo do nosso cliente”, finalizou.