Distrital pede retirada de desenho da Netflix que aborda ideologia de gênero

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso, protocolou a representação na noite desta quinta-feira (23/7)

Ana Maria da Silva

postado em 23/07/2021 11:24 / atualizado em 23/07/2021 11:26

Para rodrigo Delmasso, desenho fere princípios constitucionais - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso, protocolou uma representação contra a Netflix solicitando a retirada de um desenho infantil sob justificativa de que aborda ideologia de gênero para crianças em idade pré-escolar. De acordo com o parlamentar, a animação Ridley Jones – A Guardiã do Museu fere o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/90.

O documento foi enviado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na noite desta quinta-feira (23/7). No texto, Delmasso justifica o pedido de retirada pela linguagem utilizada no desenho infantil. “A linguagem utilizada no desenho infantil é uma linguagem neutra, podendo verificar a presença de termos neutros como "fofine" (fofinho ou fofinha), "amigues" (amigos ou amigas) e "todes" (todos ou todas)”.

Além disso, Delmasso diz que um dos motivos para a retirada da animação é que “o cartoon conta a história de uma menina que mora num museu nacional e todas as noites as exposições ganham vida. Além disso, a trama ganha destaque por apresentar personagens como a múmia Ismat, que possui pais homossexuais, além do búfalo Fred que se intitula um ser não binário”.

O parlamentar ressaltou que o desenho provocou “repúdio em diversas famílias, pais e representantes de menores que prezam pela integridade moral e mental das suas crianças”. No documento, o distrital alegou, ainda, que “o adulto tem o livre arbítrio para escolher sua orientação sexual, mas a criança não tem, pois ela não tem a maturidade, tão menos o desenvolvimento mental e moral para fazer tal escolha, e até mesmo para discernir a ficção da realidade”, disse.

Estatuto

De acordo com o artigo 17 do ECA, “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. Para Delmasso, o desenho fere o princípio constitucional. Ao Correio, ele explicou que aborda ideologia de gênero para crianças em idade pré-escolar.

O parlamentar ressaltou que o desenho viola a liberdade educacional das famílias. “Na minha avaliação o desenho afronta o artigo 17 do ECA, que diz que são invioláveis o direito da criança à sua formação moral, psíquica e social. Na minha avaliação, esse desenho viola a liberdade que a família tem de formar as crianças na sua moral e psíquica. Ele pode ter a intenção de fomentar a igualdade, mas a partir do momento que ele ultrapassa esse limite, ele afronta o artigo 17 do ECA”, ressaltou.

Segundo o distrital, a representação foi protocolada na noite desta quinta-feira (23/7) e, agora, aguarda o despacho da promotoria responsável.

O desenho

Ridley Jones: A Guardiã do Museu foi adicionado recentemente no catálogo da Netflix. A série, de classificação livre, tem seis episódios e conta a história de Ridley Jones, uma garota de 6 anos que mora em uma casa numa árvore dentro do Museu de História Natural, junto de sua mãe e sua avó. A missão da criança é proteger os tesouros do museu e o grande segredo mágico: à noite, tudo cria vida. Com a ajuda de seus amigos, ela entra em várias aventuras para manter em segurança os ocupantes do local.

O Correio procurou a Netflix mas, até a última atualização da reportagem, não houve resposta.