A Justiça do Distrito Federal recebeu, na quinta-feira (1/7), a denúncia do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra um homem com residência e escritório no Sudoeste que se passava por psicólogo e terapeuta para comercializar, pela internet, um tratamento para a reversão da homossexualidade em heterossexualidade. Ele vai responder pelos crimes de racismo, charlatanismo e exercício ilegal da profissão de psicólogo.
De acordo com o órgão, ficou comprovado, ao longo das investigações, que o criminoso praticou charlatanismo ao cobrar R$ 29 mil por tratamento vitalício, e sem falhas, para “curar” a pessoa que tem orientação sexual gay. Na denúncia, o MPDFT salienta que o homem praticou e induziu a discriminação e o preconceito de raça, na modalidade racismo social por orientação sexual (homofobia), situação reconhecida como discriminatória pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019.
O inquérito conduzido pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) demonstrou que o acusado praticou o crime de exercício ilegal da profissão. Com base nas investigações realizadas, o Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região comprovou que ele não tinha formação e não era filiado ao conselho.
Além de pedir a condenação na esfera criminal pelos crimes praticados, o NED requereu à Justiça que o denunciado pague R$ 40 mil reais pelos danos causados à coletividade. O valor será destinado a um fundo coletivo defensor da pauta LGBTQIA+ a ser indicado pelo MPDFT.
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