Na noite dessa terça-feira (29/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que cria regras para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia em unidades do sistema penitenciário do DF. A proposição, prevê o uso de bicicletas estacionárias pelos detentos como forma de geração energia elétrica. A cada 16 horas pedaladas, o detento poderá ter um dia de redução de pena.
O projeto de lei é do deputado Martins Machado (Republicanos), e foi aprovado com 16 votos favoráveis. Houve dois votos contrários, dos deputados Fábio Félix (Psol) e Arlete Sampaio (PT). De acordo com Martins, existem vários municípios que utilizam deste projeto para economizar energia e reduzir a pena dos presos.
Além disso, a lei também prevê o estímulo à compra dessa energia pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Desse modo, o valor adquirido seria usado para reduzir a conta de luz paga mensalmente por cada unidade prisional. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
*Estagiária sob a supervisão de Juliana Oliveira