De acordo com o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/6), funcionários públicos da Administração Regional de Águas Claras, da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) imunizados há mais de 30 dias devem retornar ao trabalho presencial.
O Administrador Regional de Águas Claras, André Luiz Queiroga, revogou, na última quinta-feira (24/6), a Ordem de Serviço que dispõe sobre teletrabalho em caráter excepcional e provisório devido à pandemia do coronavírus. Os servidores que estão exercendo suas atividades sob o regime de teletrabalho deverão retornar ao trabalho presencial, exceto aqueles servidores que se enquadram nos casos de comorbidade, gestantes e lactantes, suspeitos ou confirmados com a covid-19 e responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação do vírus.
Além disso, o Governo do Distrito Federal, por meio da Portaria n° 38, de 28 de junho, também determinou o imediato retorno às atividades laborais dos servidores da DF Legal que receberam a vacina contra covid-19 e estavam em trabalho remoto.
De acordo com a portaria, aqueles que estejam aguardando a segunda dose ou a dose única ou que se encontram no prazo de 30 dias posteriores a essa dose deverão anexar ao processo de teletrabalho cópia do cartão de vacinação, com a indicação dessa data, e requerer a permanência fora da modalidade presencial.
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A Adasa também retomará o trabalho presencial, mas será de forma gradual. O retorno deve ocorrer para servidores que tenham tomado as doses necessárias da vacina, e cumprido o prazo de recomendação médica para a imunização. Segundo a Portaria n° 101, de 29 de junho, 70% dos servidores, colaboradores e estagiários vão se revezar a partir desta quinta-feira (1º/7).
A volta ao trabalho será excluída para pessoas com 60 anos ou mais ou com comorbidades que ainda não foram imunizadas contra covid-19. Pessoas com suspeita ou confirmação do diagnóstico da doença também não poderão retornar.