O Distrito Federal registrou, nesses primeiros seis meses de 2021, 16 casos de feminicídio, sendo que metade deles ocorreu em maio e junho, como mostra o painel interativo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Durante todo o ano de 2020, foram notificados 17 assassinatos de mulheres cometido em razão de gênero.
Do total desses crimes em 2021, 12 foram cometidos dentro de casa. Além disso, cerca de 43% tiveram como motivação ciúmes excessivo e 25% o término do relacionamento. Nove dessas vítimas sofreram violência anterior ao feminicídio, e 15 eram mães. A maioria (12) tinha idade entre 30 e 49 anos. Dos autores dos crimes, 14 tinham antecedentes criminais.
Segundo a socióloga e pesquisadora do núcleo de estudos e pesquisas sobre as mulheres, da Universidade de Brasília (UnB), Ana Paula Martins, o feminicídio é um perigo para a vida de toda mulher, atacando a sua própria autonomia. “É um crime que ataca a existência das mulheres nas mais diferentes dimensões. A gente pode dizer, de forma geral, que o feminicídio é um crime contra a autonomia das mulheres e a liberdade das mulheres”, explicita.
Em 2020, o DF atingiu a menor taxa de incidência desse tipo de crime desde a edição da Lei do Feminicídio, em 2015. No entanto, de 2015 até 2021, foram registrados 125 casos, e 24% ocorreram somente em 2019. Os dados mostram que 52% dos crimes foram cometidos por arma branca, e 95% dos casos ocorreram no interior das residências.
Outro dado indica que 60% dos feminicídios registrados até o momento tiveram como motivação ciúmes. Do total de vítimas, 61,4% sofreram violência anterior ao feminicídio. Além disso, 101 mulheres eram mães e 56% tinham idade entre 19 e 39 anos. O painel do feminicídio também indica que 95 autores dos crimes tinham antecedentes criminais, o que corresponde a 77,9%. Em 60% dos casos, os criminosos tinham idade entre 30 e 49 anos.
Estratégias
Em março deste ano, a SSP-DF lançou o Mulher Mais Segura. O intuito do programa é reunir medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) faz um trabalho de conscientização e de apoio à vítima de violência doméstica, além de encorajá-la a registrar a ocorrência. Outro serviço recente é do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da PMDF, que oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres.
Para a pesquisadora da UnB, é muito importante o trabalho de fortalecimento do sistema de justiça após 15 anos da criação da Lei Maria da Penha. “A gente precisa fortalecer os recursos humanos. É muito importante que a gente possa entender essa era como a da prevenção. Nós conseguimos ter uma das leis mais robustas do Brasil com a Lei Maria da Penha”, ressalta.
A socióloga Ana Paula Martins enfatiza a importância da ética ao tratar o tema. “É preciso fortalecer uma ética ao abordar esse assunto, a exposição pode gerar uma satisfação do que o feminicida quer, que é essa morte pública e simbólica de uma mulher. A ética da abordagem precisa ser reiterada para que não tenhamos casos seguidos de outros”, destaca.
A delegada-chefe Adriana Romana, da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam II),reforça a importância do registro de ocorrências pela própria vítima ou pela denúncia de terceiros como forma de combater o feminicídio. “Em muitos casos, a vítima está em uma situação que ela tenta resolver sozinha. Muitas vezes, elas não acreditam que as ameaças serão cumpridas”, conta.
Casos recentes
No dia 17 de junho, a psicóloga Melissa Mazzarello, 41 anos, foi morta asfixiada em Sobradinho, na casa onde vivia com o marido Leandro Soares, 41, após uma discussão por ciúme excessivo. Ele confessou o crime e foi preso no mesmo dia. O casal teve um relacionamento que durou 13 anos, e teve dois filhos, um de 6 e outro de 8 anos.
Em setembro do ano passado, Melissa registrou uma ocorrência contra Leandro por agressão verbal e física, revelando um histórico recorrente motivado por ciúme excessivo. Na época, ela pediu medidas protetivas para que ele fosse afastado do lar e proibido de manter contato com ela. Porém, eles teriam reatado o relacionamento recentemente.
Outro caso é o da cirurgiã-dentista Thaís da Silva Campos, 27 anos, morta no último dia 20 pelo ex-companheiro, Osmar de Sousa Silva, 36, também em Sobradinho. Ele foi preso um dia depois do crime por policiais da 13ª DP (Sobradinho) pouco antes de se entregar, acompanhado por um advogado, na 31ª DP (Planaltina). Os dois estavam separados há cinco anos e tiveram uma filha de 2 anos. Na noite do crime, o acusado fingiu que ia entregar a filha à dentista. Quando Thaís abriu o portão do prédio onde morava, ela foi atingida por diversos disparos.
* Estagiária sob a supervisão de Adson Boaventura