As famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo podem receber um benefício para sepultamento. Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF) abriu edital para adquirir, pelo prazo de 12 meses, itens para até 1.756 sepultamentos sociais. Os produtos são concedidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de benefício em caso de morte.
As propostas para contratação do serviço vão ser abertas no próximo dia 24 e podem chegar ao valor máximo de R$ 2,1 milhões. O edital diz respeito à oferta de itens com preços registrados, como urnas funerárias de 60 centímetros a 2,10 metros e flores do tipo crisântemos.
Além disso, o documento ainda prevê a prestação do sepultamento social nos cemitérios da Asa Sul, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho e Planaltina. A empresa a ser contratada também deve realizar os serviços de traslado e de conservação.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, trata-se de um serviço que busca dar as condições mínimas de dignidade para quem não pode arcar com os custeios da despedida de um ente querido.
Atendimento
Entre janeiro e dezembro de 2020 foram 1.443 funerais sociais realizados. Podem ser atendidas famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e residentes ou com vínculos familiares no Distrito Federal ou que não residam nem tenham vínculos, mas que tenha vindo a falecer no DF.
O benefício pode ser solicitado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou em um dos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24hs, localizada na SGAS 614/615. Nesse caso, é recomendado ligar antes, nos telefones 3773-7605 ou 3773-7606.
A família precisa apresentar atestado de óbito, documentos de identificação, CPF, comprovantes de renda familiar e comprovante de residência.
Além do sepultamento social, a Sedes também oferece o benefício chamado Auxílio por Morte, concedido para reduzir a vulnerabilidade de famílias em caso de morte de parentes. O pagamento é de R$ 415,00 em parcela única e pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o Programa Cartão Prato Cheio. Cada caso é analisado por uma equipe socioassistencial, que vai avaliar a necessidade da família e a melhor forma de pagar o auxílio, que pode ser requerido até 90 dias após o falecimento.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social