A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações do governo do DF no combate à pandemia de covid-19 identificou inconsistências nas informações prestadas pela secretaria de Saúde sobre a vacinação de gestores educacionais.
Por isso, o grupo cobrou mais explicações da secretaria de Educação quanto aos critérios usados pela pasta para incluir esse grupo na primeira etapa de imunização da categoria, que abrangia até então apenas os trabalhadores das creches públicas e privadas.
Segundo o MPDFT, em maio, quando a vacinação começou, a secretaria de Saúde justificou que a restrição a esse grupo se devia à quantidade reduzida de vacinas disponíveis. Na véspera do início da vacinação, a pasta anunciou que 20% das doses serão reservadas aos gestores. Por isso, ainda em maio, a força-tarefa pediu informações sobre o motivo de os gestores também terem sido vacinados.
À época, secretaria de Saúde alegou que era responsabilidade da Educação listar os profissionais que deveriam receber as doses. O vínculo seria comprovado pelo crachá ou contracheque. Dos 10 mil educadores que atuam na rede, apenas 5 mil foram contemplados na primeira fase.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) também se manifestou no processo, e defendeu a vacinação dos gestores, alegando que eles estão trabalhando presencialmente nas escolas para distribuir o material didático aos alunos que não têm acesso ao ensino remoto. Por isso, o sindicato afirmou que deveriam ser priorizados.
Assim, a secretaria de Educação tem até esta quinta-feira (10/6) para informar ao MPDFT quais foram os critérios objetivos aplicados para elaborar a lista de trabalhadores da educação que deveriam ser imunizados na primeira etapa de vacinação contra o coronavírus e como os profissionais das creches foram selecionados.
Além disso, os promotores também querem saber a quem cabe definir essas regras, se à Educação ou à Saúde. A força-tarefa ainda quer apurar se os gestores foram realmente incluídos nesta fase e os requisitos usados para colocá-los na lista.
Procurada, a secretaria de Educação afirmou que "irá responder tempestivamente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios". A secretaria de Saúde também disse que "todos os questionamentos dos órgãos de controle são respondidos dentro dos prazos estabelecidos".
A campanha de vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores da educação, que tinha sido interrompida em 31 de maio, foi retomada na semana passada. Até essa terça (8/9), 6.231 profissionais foram imunizados com a primeira dose. Outros 63 já tomaram o reforço da vacina.