O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Valdemir Pereira da Silva Júnior, 30 anos, acusado de feminicídio e lesão corporal. A decisão ocorreu em audiência realizada na manhã desta terça-feira (8/6) e o inquérito policial será encaminhado para o Tribunal do Júri de Planaltina, onde o processo tramitará.
Ele matou a facadas a namorada, Leidenaura Moreira Rosa da Silva, 37 anos, no domingo, durante uma confraternização com amigos e parentes na Estância Mestre D’Armas. A vitima, mãe de seis filhos, foi levada às pressas ao Hospital Regional de Planaltina (HRPL), mas não resistiu. O agressor foi contido por testemunhas até a chegada da polícia.
Na decisão, o magistrado observou que os relatos da prisão tornam certa a materialidade delitiva e apontam indícios suficientes quanto à autoria. De acordo com o julgador, o contexto em que o crime ocorreu demonstra “especial periculosidade, desprezo pela vida humana e ousadia ímpar”, o que torna necessária a manutenção da prisão.
“Os fatos apresentam extrema gravidade concreta, porquanto o custodiado, com intenção homicida, teria desferido diversas facadas na vítima, sua companheira, (...), golpes que, prima facie, foram a causa de sua morte, comportando-se de modo extremamente agressivo, em virtude de ciúme”, afirmou.
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Investigação
O magistrado destacou, ainda, que Valdemir é reincidente e possui condenação por tráfico de drogas. “Na espécie, a condenação anterior não bastou para frear seu ímpeto delituoso. Ressalte-se, outrossim, que o custodiado se encontra em cumprimento de pena, consubstanciada em prisão domiciliar, e, não obstante, voltou a delinquir. Desse modo, a prisão provisória encontra amparo na necessidade de se acautelar a ordem pública, prevenindo-se a reiteração delitiva e buscando também assegurar o meio social, e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário”, registrou.
O caso é investigado pela 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) como feminicídio. Após matar a mulher, populares contiveram o homem. Segundo o Corpo de Bombeiros, Valdemir foi agredido por testemunhas. Em depoimento na unidade policial, o acusado deu uma versão, mas nada ficou comprovado sobre a motivação do crime. De acordo com o delegado-chefe da 16ª DP, Diogo Cavalcante, a vítima registrou boletim de ocorrência em julho do ano passado contra Valdemir no âmbito da Lei Maria da Penha por ameaça, mas não chegou a solicitar medidas protetivas.