Mais uma vez, uma investigação sobre irregularidades na saúde desemboca nos ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara. Alvos de várias ações judiciais e de medidas cautelares, inclusive prisões, as casas deles passaram por buscas e apreensões ontem, para apuração de crimes investigados na Operação Dinheiro Sujo, sob responsabilidade dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A investigação mira supostas fraudes e cobrança de propina em contratações de empresas de lavanderia pela Secretaria de Saúde (SES-DF), entre 2013 e 2016. Houve cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados: São Paulo, Maranhão, Paraná e Santa Catarina. A autorização partiu da Justiça Criminal de Brasília.
No DF, o Gaeco conta com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal. Além de Rafael Barbosa e Elias Miziara, estão entre os alvos o ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde Túlio Roriz, além dos empresários Nabil Dahdah, Ricardo Castellar e João Paulo Teo, vinculados às empresas NJ Lavanderia, Acqua Premium e Lavebrás.
Nas investigações, os promotores do Gaeco encontraram indícios de que, apesar de existir procedimento de contratação regular em andamento, houve simulação de situação de calamidade para justificar a dispensa de licitação e direcionar a contratação de empresas integrantes do grupo. Para ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54.075.227,14.
Em nota, a Munhoz & Mendes Advogados Associados, que representa Rafael Barbosa, informou que, até ontem, não teve acesso aos autos dos processos que envolvem a operação e o ex-secretário de Saúde. “Há de (se) ressaltar a estranheza das medidas cautelares impostas, seja porque o Dr. Rafael sequer foi denunciado pelo MPDFT na ação civil pública para apuração de suposto ato de improbidade administrativa relacionado aos fatos noticiados ou, ainda, porque não há efetividade na medida de busca e apreensão realizada oito anos após os supostos ilícitos”, defenderam os advogados Thyago Mendes e Saulo Munhoz.
Também em nota, a defesa de Elias Miziara argumentou que o MP estaria apenas “repetindo ações sobre um mesmo assunto”. “Afinal, nos autos do (outro) processo (...), o próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (...) proferiu sentença julgando improcedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público, refutando, assim, suas alegações (do MPDFT). (…) em relação a Miziara, simplesmente não procede nenhuma das alegações”. A reportagem não conseguiu contato com os demais investigados.
Colaborou Ana Isabel Mansur