O plano de reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF está encaminhado para a cúpula da Segurança Pública do DF. A informação é do deputado federal Luís Miranda, que se reuniu nesta quarta-feira (02/06) com o secretário de Segurança, Júlio Danilo. Entrevistado do CB.Poder, Luís Miranda foi relator da Medida Provisória 971, que concedeu aumento aos Policiais Civis e Militares e os bombeiros do DF. Procuradas pelo Correio, as instituições citadas não comentaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem. O CB.Poder é uma parceria entre o Correio e a TV Brasília.
“A reestruturação só foi possível porque na relatoria da MP 971, na qual eu consegui o aumento de 8% para polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros, e em um momento de pandemia todos falavam que era impossível. Consegui explicar que não se tratava de um aumento e sim de uma recomposição salarial, de uma perda inflacionaria de mais de 60%, naquele momento estava desenvolvendo apenas 8%. O secretário me confirmou que na próxima semana já despacha com o governador para ser encaminhado para o presidente da república para que a MP seja editada”, disse Miranda.
No caso da Polícia Militar, lembrou o deputado, a corporação reivindica uma promoção automática — e não facultativa — havendo vaga, orçamento e critérios obedecidos.
“Já o bombeiro é a emenda 17, inclusive uma parlamentar aqui do DF (Celina Leão) deu entrada em uma emenda, que é um grande clamor, que também trata de promoção do Corpo de Bombeiros. Mas esse é unânime, tanto o comando, bem como os membros do corpo de bombeiros, concorda que essa emenda 17 atenderia a eles e à Polícia Civil. Coloquei o sistema de saúde para os policiais civis, e nós estamos brigando hoje para que o presidente não vete e que sancione a saúde para a Polícia Civil”, explicou o deputado.
Mobilização política
Durante a entrevista, Luís Miranda comentou a mobilização política das categorias que integram a segurança pública. Segundo ele, os policiais do DF são regidos pelo Governo do Distrito Federal, mas questões salariais precisam ser tratadas na esfera da União. Por essa razão, os processos são mais lentos. Consequentemente a organização se torna mais política para garantir conquistas.
“Muitas das demandas ficam paradas porque qualquer alteração na estrutura precisa ser feita via Congresso. Tem que aprovar na Câmara, no Senado, ser sancionado. Então, se eles não se politizarem e não criarem voz para serem escutados por 513 deputados e 81 senadores, fica difícil. Já tem decisão do Supremo que a Câmara distrital ela não tem autonomia nenhuma para fazer qualquer tipo de regramento ou alteração na estrutura das polícias do DF. Essas decisões fazem com que o policial, o delegado, o agente do Corpo de Bombeiros tenham por obrigação se tornar uma pessoa mais politizada, mais participativa, até mesmo para conseguir conquistas para as suas categorias”, disse.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza