Legislativo

Detentos poderão gerar energia elétrica para presídios do DF

De acordo com projeto aprovado pela CLDF, presos usariam bicicletas estacionárias e, a cada 16 horas pedaladas, teriam a redução de um dia da pena

Danielle Souza*
postado em 30/06/2021 20:30 / atualizado em 30/06/2021 20:36
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) -  (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press )
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) - (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press )

Na noite dessa terça-feira (29/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que cria regras para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia em unidades do sistema penitenciário do DF. A proposição, prevê o uso de bicicletas estacionárias pelos detentos como forma de geração energia elétrica. A cada 16 horas pedaladas, o detento poderá ter um dia de redução de pena.

O projeto de lei é do deputado Martins Machado (Republicanos), e foi aprovado com 16 votos favoráveis. Houve dois votos contrários, dos deputados Fábio Félix (Psol) e Arlete Sampaio (PT). De acordo com Martins, existem vários municípios que utilizam deste projeto para economizar energia e reduzir a pena dos presos.

Além disso, a lei também prevê o estímulo à compra dessa energia pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Desse modo, o valor adquirido seria usado para reduzir a conta de luz paga mensalmente por cada unidade prisional. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

*Estagiária sob a supervisão de Juliana Oliveira

 

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