A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu mandado de prisão, nesta terça-feira (22/6), contra um menor de idade que invadiu uma aula de português por videoconferência para os alunos do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11, de Taguatinga. Os estudantes presenciaram relações sexuais divulgadas por outro menor de idade. A corporação procura por mais suspeitos de terem cometido o crime.
Com aval do Poder Judiciário, foi dado cumprimento aos mandados no município de Petrolina (PE). A equipe de investigação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) tomou conhecimento da invasão aos 27 minutos da gravação da aula ministrada pela professora. Um indivíduo, ainda não identificado, invadiu a sala e passou a exibir filmes eróticos para todos os alunos que participaram da referida aula.
O caso foi concluído juntamente com a equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Dracco-PE), pela Operação Discórdia. A ação busca desarticular uma associação criminosa especializada na prática de crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB), como Invasão de Dispositivo Eletrônico (art. 154-A), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A), sendo crimes dolosos punidos com penas privativas de liberdade máxima igual a quatro anos.
Para a configuração do crime previsto no art. 218-A do Código Penal, é dispensável a presença física do vulnerável no local em que se realiza a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Basta a relação sexual presenciada, isto é, assistida por menor de 14 anos, estando em lugar distante, mas acompanhando a tudo e sendo igualmente acompanhado com o auxílio de meios tecnológicos, como por videoconferência, como ocorreu.
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Educação básica
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“No caso, o indivíduo obrigou os menores a assistirem a filmes pornográficos, repletos de cenas envolvendo conjunções carnais e atos libidinosos, pois isso lhe confere prazer sexual. Sua conduta consistiu em induzir alguém menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria”, diz a Polícia Civil do DF.
Durante o cumprimento dos mandados, a equipe identificou um menor responsável por participar da associação criminosa. Mesmo assim, os policiais continuam à procura de demais integrantes do grupo criminoso.
Operação
O nome da operação “Discórdia” faz referência à expressão que se refere a alguém que busca causar altercações ou desentendimentos: discussões, confusões, litígios, discordâncias, choques, desacordos, rixas e atritos.
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