Em cerca de um ano e três meses de pandemia da covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) direcionou mais de R$ 1,3 bilhão para tratar do combate à doença. Desse valor, R$ 798.082.857,44 foram transferidos pelo governo federal, desde o início da crise sanitária, para auxiliar a capital nas despesas do combate à doença. De acordo com dados do Portal de Transparência do GDF, há, ainda, cerca de R$ 147,5 milhões dos R$ 1,525 bilhão a serem investidos. A maioria do orçamento, até o momento, foi destinada para a gestão de ações que estiveram à frente do combate à pandemia, com a contratação de serviços, obras e fornecimento de bens.
Grande parte do valor foi investido ainda em 2020, que soma R$ 1.272 bilhão voltado para a gestão da crise sanitária. Nos primeiros cinco meses de 2021, foram R$ 105,5 milhões destinados para diversos órgãos do governo local. De acordo com os dados levantados pelo Correio, a Secretaria de Saúde (SES) é a pasta que mais recebeu recursos: R$ 869,4 milhões. Os credores que lideram o recebimento do orçamento são: o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), com R$ 338,4 milhões; o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), com R$ 68,1 milhões; e a Associação Saúde em Movimento (ASM), com R$ 58,1 milhões.
Ainda segundo o portal, os custos relacionados ao combate à pandemia, em sua maioria, foram direcionados para o Fundo de Saúde do Distrito Federal — criado em 1996 como instrumento de administração e suporte financeiro para as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenadas ou executadas pela Secretaria de Saúde. Esse fundo liquidou R$ 394,2 milhões em contratos. Cerca de R$ 199,4 milhões foram destinados para a contratação emergencial de assistência de servidores e insumos para o combate à covid-19. Além disso, o GDF destinou R$ 27, 3 milhões para pagar servidores para operarem em unidades de terapia intensiva (UTIs) no SUS.
Prioridade
Para o professor de ciências públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, a saúde, neste momento, é prioridade, mas não se pode esquecer de outras áreas. Além disso, o especialista destaca que é importante ter atenção aos recursos que são carimbados ou de uso livre. “A União financia grande parte dos gastos em saúde, e o governo local complementa. Mas, para dizer se é muito ou pouco, tem que se avaliar as necessidades do DF na atual conjuntura da crise sanitária”, explica.
Roberto afirma que, para garantir que os recursos sejam usados da forma correta e sem desvios, o poder Legislativo e os órgãos de controle externo são essenciais. “Os recursos são sempre limitados, e as necessidades são sempre ilimitadas. Por isso, a importância do Legislativo e da fiscalização de órgãos de controle no acompanhamento e avaliação de aplicação dos recursos. Eles devem avaliar se o que foi definido como prioritário realmente correspondia à realidade do momento”, esclarece.
A Secretaria de Economia do DF informou que, além da Saúde, investiu em medidas para garantir a recuperação econômica da capital federal. Entre as ações destacadas pela pasta, estão o pacote de 20 medidas de apoio ao setor produtivo do Pró-Economia e a criação do Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal (Provida), no qual contribuintes podem fazer o pagamento de tributos, vencidos ou a vencer, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de restituição em pagamento.
Além disso, a pasta destacou o Programa Mobilidade Cidadã, criado no ano passado. Segundo o GDF, ele garantiu o pagamento do auxílio de R$ 600 durante três meses, a partir de junho de 2020, para cerca de 1,7 mil proprietários de ônibus, micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo. O programa foi renovado por mais três meses, de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
“E, em maio, dois setores impactados pela pandemia da covid-19 voltaram a receber auxílio emergencial do GDF: taxistas e profissionais do transporte escolar. São três parcelas de R$ 600. Com a nova etapa do auxílio, cerca de 4,5 mil profissionais devem ser beneficiados. O impacto dessas três novas parcelas será de R$ 9,8 milhões”, informou a secretaria por meio de nota.
Palavra de especialista
Investimento em vigilância — “Para se combater a pandemia de forma mais eficiente, é muito importante ter um movimento de investimento em estudos, pesquisas, comunicação e vigilância. Explico. Em pesquisas e estudos, a ideia é que a gente possa ter a noção da dinâmica da doença dentro do Distrito Federal para que, assim, possamos nos preparar para combater o vírus nas regiões que mais precisam e da forma que realmente importa.
Além disso, outras questões a serem discutidas são as relacionadas ao acompanhamento de pessoas, aumento de testagem e monitoramento, além da vigilância genômica do vírus. Isso porque algumas cepas, que já circulam no país, são mais virulentas e mais transmissíveis que as “antigas” ou “originais”. Já temos a variante indiana no Brasil e temos que cuidar para que o DF a identifique quando ela chegar aqui e faça o monitoramento correto do paciente, para evitar que se espalhe. O sequenciamento em maior número é uma forma de fazer isso.
Finalmente, é necessário investir em campanhas de comunicação para que as pessoas não só se vacinem, mas, também, continuem se cuidando, usando máscara e mantendo o distanciamento social. Uma possível terceira onda não pode entrar só na conta do vírus, porque, a todo momento, a população se descuida.”
Walter Ramalho, epidemiologista e professor da Universidade de Brasília (UnB)
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