Mesmo com o ponto facultativo marcado para esta quinta-feira (3/6) no Distrito Federal, em função do feriado de Corpus Christi, o comércio poderá funcionar na capital federal. A sexta-feira (4/3) seguinte ao feriado também será ponto facultativo.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), a Convenção Coletiva de Trabalho permite que os comerciários trabalhem neste feriado.
Além disso, a portaria nº 1809/21 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, ampliou o rol de atividades econômicas que podem operar de maneira permanente aos domingos e feriados e incluiu o comércio varejista.
Nesses casos, os trabalhadores terão direito a uma folga em outro dia da semana para compensar o dia trabalhado, que deve ser remunerado como dia útil. Se não houver a compensação com a folga, o dia deve ser pago em dobro ao trabalhador, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No início de maio, Ibaneis Rocha ampliou o horário de funcionamento do comércio até às 23h. Os shoppings podem abrir das 10h às 22h e o toque de recolher continua das 0h às 5h.
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