A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) sorteou, na tarde desta terça-feira (25/5), os contemplados pelo Programa Nota Legal. A premiação foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti e divulgada pelas redes sociais da pasta e do GDF. Nesta edição, participaram as notas fiscais geradas entre 1° de maio e 31 de outubro. Ao todo, foram 41.414.649 bilhetes cadastrados de um total de 822.414 contribuintes.
O programa foi criado em 2008 e tem o objetivo de incentivar o cadastro fiscal dos consumidores. Dessa forma, a arrecadação do governo aumenta, mas em contrapartida o programa também beneficia os contribuintes. Ao todo, foram sorteados 12,6 mil ganhadores para receber valores entre R$ 100 e R$ 500 mil. Além disso, caso o consumidor não seja contemplado, é possível utilizar os créditos acumulados no programa para abater valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Christiano Melo, gerente de projetos especiais da Secretaria de Economia, explicou que uma lista será divulgada no site do Nota Legal e que os contemplados também receberão um e-mail para o cadastro da conta corrente ou poupança em que o contribuinte prefere receber o valor da premiação. O prazo para indicar os dados bancários para a secretaria é até 21 de novembro.
“Fazemos a divisão do grupo de ganhadores em três lotes e solicitamos os valores para o Tesouro, à medida que esses recursos são liberados, seguindo a disponibilidade administrativa, enviamos para o BRB (Banco Regional de Brasília)”, explicou Christiano Melo.
O titular da Secretaria de Economia, André Clemente, pediu aos consumidores cautela no fornecimento de dados por e-mail. “É importante checar as informações enviadas para o e-mail dos ganhadores e em qualquer caso de dúvida é possível ligar para a Central 156 (Central de Atendimento ao Cidadão do DF) para evitar casos de fraude ou golpes”, destacou o secretário.
Ganhadores
confira os cinco primeiros ganhadores desta edição do Nota Legal:
- R$500 mil: morador da Asa Norte por compra de R$76,97 (bilhete 10566044)
- R$200 mil, morador de Ceilândia Norte, por compra de R$55 (bilhete 18125931)
- R$200 mil, morador da Asa Norte, por compra de R$24,80 (bilhete 8647487)
- R$100 mil, morador de Águas Claras, por compra de R$126,01 (bilhete 11044051)
- R$100 mil, morador do Guará, por compra de R$12,60 (bilhete 40928875)