Os pequenos empresários e empreendedores individuais têm uma nova forma de participar das licitações públicas do Distrito Federal. A Secretaria de Economia lançou, nesta sexta-feira (21/5), um canal para este público no E-GDF, aplicativo de serviços do governo. Segundo a pasta, com tutorial em vídeo, dicas e consulta on-line às licitações em andamento, os pequenos e microempreendedores poderão aumentar o índice de participação nas compras públicas do DF.
A cartilha e o tutorial em vídeo mostram o passo a passo de como participar de uma licitação, desde como pesquisar os editais em andamento no aplicativo do E-GDF até a realização do cadastro no portal Comprasnet do Governo Federal. A medida foi criada a partir do pedido de alguns sindicatos que representam os micro e pequenos empresários.
Eles solicitaram apoio do governo para obter mais informações e, com isso, conseguirem participar de mais licitações do GDF. Nesta primeira versão do aplicativo, estarão todas as licitações da Secretaria de Economia. Futuramente, serão disponibilizadas todas as licitações do GDF.
O índice de participação do setor nas compras do GDF vem aumentando nos últimos anos. Em 2018, as pequenas empresas venceram concorrências que somaram R$ 90 milhões. Já em 2020, o valor passou para R$ 221 milhões.
De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, o governo está sensível às necessidades dos pequenos empresários, principalmente neste cenário de pandemia. “Fomos procurados e percebemos que há uma carência de informações para este público. Por isso, produzimos um material objetivo e de fácil entendimento para que eles possam aumentar ainda mais sua participação nas licitações do GDF”, destaca.
As explicações para microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) foram compiladas em uma cartilha com sete dicas e em um vídeo explicativo com o passo a passo do que é preciso para licitar com o GDF.
A cartilha informa qual é a renda bruta anual para se enquadrar em cada uma dessas categorias de comércio, como realizar o credenciamento, o que é preciso para ter a habilitação jurídica, a lista de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira.
Há ainda a informação sobre a prioridade que as pequenas e médias empresas possuem no processo licitatório. “As MPE têm preferência sob as demais em caso de empate e, ainda, quando as propostas/lances finais das MPE, numa licitação, apresentarem valores superiores em até 5% em relação à menor proposta/lance ofertado, é facultada à MPE igualar sua proposta ao menor valor e ser declarada vencedora da licitação”, detalha a cartilha.
*Com informações da Agência Brasília