O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde reforçando a solicitação de aumento no número de doses de vacina contra o coronavírus ao Distrito Federal. A justificativa para o pedido, segundo o coordenador da força-tarefa de enfrentamento à covid-19, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, é o atendimento à população do Entorno e aos órgãos federais e de segurança pública que têm sede em Brasília. O MPDFT já havia enviado dois ofícios ao Ministério da Saúde para reforçar o pedido feito pela Secretaria de Saúde (SES-DF).
No final de março, a estimativa da SES-DF era de que ao menos 20% das pessoas vacinadas na rede local morassem fora do Distrito Federal, o que não é levado em conta na distribuição de doses pelo Ministério da Saúde. O MPDFT oficiou a SES para que informe o número atual de pessoas vacinadas provenientes do entorno. “O MPDFT continua com uma grande preocupação: a quantidade de vacinas disponibilizadas ao Distrito Federal. Estamos um pouco mais lentos do que o ritmo inicial em razão da quantidade recebida, e isso porque sediamos os três poderes, forças de segurança e instituições federais, além do grande afluxo de pessoas do entorno”, ressalta Sabo.
O procurador também chamou atenção para o fato de o DF ter observado a prescrição de não aplicar a segunda dose em pessoas que já haviam tomado a primeira em outros estados. Entretanto, os estados que não cumpriram a regra receberam mais doses da vacina, ao contrário do DF, gerando uma situação de desigualdade. “Precisamos ser vacinados nas mesmas condições que os demais estados”, defende o coordenador da força-tarefa.
Outra questão discutida na reunião realizada na última quarta-feira (19/5) foi a situação dos pacientes com doenças e síndromes raras, como a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), que não foram incluídos na lista de comorbidades do Programa Nacional de Imunização (PNI). A força-tarefa deve analisar o tema e tomar providências para que esses pacientes sejam imunizados o mais rápido possível.
A força-tarefa do MPDFT é formada por membros que atuam nas áreas de saúde, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
*Com informações do MPDFT