Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal (DPCA) prenderam, nesta terça-feira (18/5), um homem, 28 anos, condenado por estuprar a própria sobrinha de 10 anos. O crime ocorreu em 2009, na região de Planaltina. O agressor, que estava foragido, foi encontrado em Iporá, município goiano. Ele será encaminhado para a carceragem da Polícia Civil do DF, nesta quarta-feira (19/5).
De acordo com a delegada-chefe da DPCA, Simone Pereira, os abusos ocorreram em três ocasiões diferentes ao longo de 2009. O fato foi descoberto após a criança ter contado para a professora que poderia estar grávida de um namorado. A afirmação causou estranheza e a professora procurou a mãe da vítima.
Após ser questionada, a menina acabou confessando à mãe que era seu tio quem mantinha relações com ela. O homem foi condenado a 14 anos de reclusão pelos estupros da sobrinha. Durante as investigações, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente descobriu que ele abusou de outra criança de 10 anos. "Foi uma outra sobrinha, com a mesma idade, mas em épocas diferentes", relatou a delegada Simone.
Preso, agora ele será indiciado por esse outro crime, o que poderá aumentar a pena de reclusão.
Escuta especializada
Nesta terça-feira (18/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lançou uma Portaria Conjunta para definir a forma adequada de escuta especializada e o depoimento especial das crianças e das adolescentes vítimas de violência pela rede de apoio.
O objetivo é qualificar a atenção integrada e evitar a chamada vitimização secundária ou revitimização. A portaria conjunta também trará um guia de referência para capacitação de profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
O CNJ determina que os tribunais devem implantar salas de depoimento especial em todas as comarcas. "Temos trabalhado colaborativamente com órgãos do Poder Executivo e com a sociedade civil na definição do fluxo geral de atendimento das crianças e adolescentes, definindo papéis e estratégias de comunicação e atuação integrada para configurarmos efetivamente uma rede de proteção contra a violência e prevenção da violência institucional", afirmou Fux.
Em menção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta terça (18/5), o presidente do CNJ disse que são necessárias "ações intersetoriais articuladas destinadas a proteger as vítimas e responsabilizar os agressores", além de conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), em 2020, foram registradas 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo considerados relatos de violência física, psicológica, abuso sexual, estupro e exploração sexual, dentre outros. E, na maioria das vezes, a violência ocorre em lugares conhecidos, de círculo íntimo de convivência da criança e do adolescente.
O ministro Luiz Fux lembrou que a questão é abordada pelo Observatório dos Direito Humanos do Poder Judiciário. "É um fenômeno social, a violência doméstica e familiar demanda um enfrentamento caracterizado por ações integradas, em diversas frentes, e não restritas apenas aos planos jurídicos civil e penal. É imprescindível envolver a família, a sociedade e o Poder Público na discussão sobre este tema, bem como nas atividades voltadas à conscientização e à prevenção do abuso e da exploração sexual", destacou.
Como denunciar
Em caso de suspeita de violência contra crianças e adolescentes procure o Conselho Tutelar mais próximo ou entre em contato pelos telefones 125, Disque 100 ou Disque 190.
Também é possível procurar ajuda na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA): SPO, Lote 23, Conjunto D - Ed. do DPE - Complexo da PCDF.
Delegacia Eletrônica ou pelo número 197
Centro 18 de Maio, endereço: EQS 307/308, ao lado do posto de combustíveis. Os atendimentos devem ser agendados pelos telefones (61) 3391-1043 e 99157.6065.
As demais 31 delegacias das regiões administrativas também atendem as demandas.