O governador Ibaneis Rocha (MDB) usou a sua conta do Twitter, nesta terça-feira (11/5), para falar sobre a importância de se combater a violência contra a mulher. No último domingo (9/5), Larissa Nascimento, 22 anos, foi assassinada a pauladas pelo companheiro. Sem mencionar o caso, o governador do Distrito Federal citou um projeto de lei (PL) da deputada federal Celina Leão (Progressistas).
“O projeto propõe o aumento da pena mínima aplicada aos agressores de 12 para 20 anos de reclusão, além de endurecimento das regras de progressão do regime e de saídas temporárias”, escreveu o governador.
De acordo com o chefe do Executivo local, ele contribuiu para a produção do PL. Ibaneis destacou que “serão passos importantes da nossa legislação para o endurecimento das penas”. “Vamos torcer pela aprovação rápida”, pontuou.
O projeto ao qual o titular do Palácio do Buriti se refere é o PL 301/2021, que foi recebido pela Comissão de Defesa do Direito da Mulher, da Câmara dos Deputados, em 24 de abril deste ano. De acordo com o portal de acompanhamento da Casa, o PL aguarda a designação do relator da Comissão.
Para Celina Leão, as mudanças propostas pelo PL buscam assegurar mecanismos efetivos de proteção para a mulher vítima de violência doméstica. “Os crimes contra a honra e a ameaça são os que mais acontecem no contexto da violência doméstica, mas não possuem um tratamento mais gravoso”, finaliza.
Violência contra a mulher — Onde pedir ajuda?
Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência — Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Telefone: 180 (disque-denúncia)
Disque 100 — Ministério dos Direitos Humanos
Telefone: 100
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Entrequadra 204/205 Sul - Asa Sul
(61) 3207-6172
Centro de Atendimento à Mulher (Ceam)
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Locais: 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina
Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Telefones: (61) 3910-1349 / (61) 3910-1350