O setor imobiliário foi um dos que mais comemorou o incentivo do governo local com o anúncio de 20 medidas de benefício e ajuste fiscal para diversos ramos do comércio e da indústria do Distrito Federal, com a etapa 1 do programa Pró-Economia. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI), por exemplo, fica menos burocratizado com o novo pacote econômico, o que pode gerar emprego e mais confiança nas vendas. É o que avalia o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira.
“A gente acredita que vai ter um forte impacto, pois o governo já tinha feito o parcelamento do imposto em 10 vezes anteriormente, mas não funcionava por conta da burocracia. Havia uma obrigatoriedade na legislação para a quitação dessas 10 parcelas, para que o cliente pudesse fazer a escritura do imóvel e registrar em seu nome. Isso fazia com que essa iniciativa não tivesse efeito”, explica. “Os primeiros meses são de muitas despesas. Esse parcelamento possibilita que o cliente tenha um fôlego, isso estimula mais lançamentos, geração de emprego e vendas para a nossa cidade”, analisa Aroeira.
Há 30 anos no mercado imobiliário, Leonel Alves, 56 anos, afirma que a desburocratização do ITBI vai ser positiva para a confiança nas vendas. “Nas nossas negociações, a gente verifica a dificuldade do cliente ter, além do valor do imóvel, o valor disponível para o pagamento integral do ITBI. É comum a gente perder algum negócio por causa desse detalhe. Muitas vezes o cliente tem como financiar esse imóvel, mas falta o valor da parcela do ITBI de 3%”, comenta o dono de uma imobiliária. “O cliente tinha que pagar o ITBI à vista, mas não sobrava dinheiro para comprar as mobílias. Então, não é só o mercado imobiliário que fica favorecido, é uma cadeia de empresas voltada para o setor que são beneficiadas ”, explica Leonel.
Outros ramos
Outros setores como a área da beleza, composta por salões, barbearias e clínicas de estética estão entre os mais beneficiados pelo pacote econômico, com adiamento do pagamento de ISS até 2027 e também do IPTU e do IPVA até 2022. A alíquota do ISS dessas atividades cairá de 5% para 2%. “Muitos salões fecharam, não aguentaram esse abre e fecha”, pondera o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza (Sindbeleza), Daniel Borges. Por isso, ele considera que as medidas vão beneficiar o setor. “Mas temos que ser realistas. O Distrito Federal só vai voltar ao normal com 90% da população toda vacinada (contra a covid-19), para ter mais condição de voltar às ruas e a frequentar o comércio”, ressaltou Borges.
Para o dono do salão de beleza Le Deux Salon, no Guará 1, Sandro Ferretto, 39, o que muda para o negócio dele é a possibilidade de adiar o IPTU. “Pode desafogar temporariamente os custos, ajudando na organização de outras pendências que foram geradas com a pandemia. Claro que toda ajuda é bem-vinda, pois estamos nos organizando aos poucos para voltar à normalidade”, pondera.
Respiro
O economista do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon-DF) José Luiz Pagnussat avalia que o Pró-Economia é benéfico para ambos os lados da economia brasiliense. “O GDF está olhando tanto o lado da oferta como o lado da demanda, e focando em setores que foram mais afetados pela crise. É um pacote completo no sentido de retomada. O grande problema da maioria dos setores é o fechamento”, afirma. “O plano é importante, porque cria condições para aos setores que fecharam ou estão com dívidas de terem uma folga nos custos com o adiamento de impostos”, esclarece o especialista.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido Costa Freire, as medidas são oportunas e vão aquecer a economia do DF a médio prazo. “Acredito que, em 90 dias, esse pacote possa surtir algum efeito. Até o fim do ano, creio que vai ter um forte impacto. Vai ser um freio no desemprego e um pé no acelerador da retomada da economia do DF. É uma semana em que o setor produtivo sai ansioso”, comemora o presidente da Fecomércio-DF.