Diversos setores econômicos e da administração pública foram alterados pela pandemia de covid-19. No caso da justiça local, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, avaliou que a crise sanitária acelerou a migração dos trabalhos para o regime virtual. Em entrevista ao CB. Poder desta segunda-feira (3/5), ele afirmou que o modelo deve continuar mesmo após o fim da pandemia.
"Aquilo que a gente tinha medo de haver decréscimo, ou alguma dificuldade, foi o contrário: nós alcançamos um desenvolvimento que até hoje surpreende positivamente", ressaltou o juiz. Entre abril de 2020 e o este ano, o TJDFT proferiu 376.044 sentenças judiciais.
Acesso à justiça
Uma vez que os processos judiciais agora são feitos de maneira virtual, um dos desafios para o sistema judiciário é assegurar o direito da população de acesso à justiça. Para evitar que quem não tem computadores ou acesso à internet tenha a participação inviabilizada, Romeu Neiva explicou que salas multiuso são disponibilizadas nos fóruns para os cidadãos.
"Qualquer cidadão que tenha necessidade de fazer contato, em qualquer sentido, com a justiça de um modo geral, ele se dirija a qualquer um dos nossos prédios e fóruns e terá acesso", assegurou Neiva.
Violência contra a mulher
Uma das demandas crescentes no TJDFT, ressaltou o juiz, é a denúncia de violência contra as mulheres. "A gente não está tendo dificuldade em atender as demandas, mas a demanda aumentou em todos os níveis, em todas as modalidades de agressão. A justiça está vigilante em relação a isso", destacou o presidente da corte. Ele lembrou que as denúncias podem ser feitas atualmente mesmo por meios como a Delegacia
Eletrônica.
Concurso
Com a mudança do atendimento para o ambiente virtual e com servidores trabalhando de casa, Romeu Gonzaga Neiva lembrou que carreiras ficaram obsoletas e, com isso, há a necessidade de novos concursos para cargos técnicos. "Nossa ideia é viabilizar um concurso no segundo semestre, mas isso ainda
estamos estudando".
Em paralelo, ela afirmou que o TJDFT também analisa a realização de concurso para a carreira de magistrados. "Infelizmente, tivemos perdas até pela covid, de colegas que até hoje a gente lamenta, perdas por aposentadoria, tanto no primeiro como no segundo grau".
Reforma administrativa
Além disso, o magistrado também se posicionou de maneira favorável ao projeto de Reforma Administrativa, cujo texto será apreciado nesta segunda na Câmara dos Deputados, e que pode trazer mudanças para o serviço público. No entanto, destacou que a carreira não deve ser tomada como "bode expiatório".
"A única coisa que a gente não quer que aconteça é que algumas categorias sejam tomadas como bode expiatório", afirmou.