MPDFT questiona GDF sobre vacinação de funcionários do Ministério da Saúde

Ofício enviado nesta quinta (27/5) dá 72 horas para que Secretaria de Saúde apresente transparência na determinação de novos grupos de imunização e pede também informações sobre vacinação de forças de segurança

Ana Isabel Mansur

postado em 27/05/2021 22:24 / atualizado em 28/05/2021 16:50

MPDFT também quer saber qual foi a fundamentação da inclusão de funcionários da Abin entre os grupos prioritários de vacinação - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

A força-tarefa de enfrentamento à covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou, nesta quinta-feira (27/5), ofício à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) pedindo informações e transparência no processo de inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a doença. A pasta deve apresentar as informações solicitadas em até 72 horas.

Na abertura do documento, José Eduardo Sabo, procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa, cita o início da vacinação de funcionários do Ministério da Saúde, na terça (25/5). Fontes informaram ao Correio que a inclusão ocorreu por determinação da SES-DF e abre margem para a imunização mesmo em jovens sem comorbidades e que estão em home office.

"Essas notícias servem de oportunidade para a reflexão sobre a importância de a máquina pública assegurar a racionalidade e a transparência da política de vacinação contra a covid-19", afirma o ofício, fazendo referência a "um dos princípios fundamentais do modelo gerencial e democrático."

No documento, o MPDFT requisita que a Secretaria de Saúde informe se as decisões do Comitê de Vacinação da pasta sobre a destinação dos lotes vacinais entregues pelo Ministério da Saúde são registradas e "devidamente motivadas". Em caso positivo, o órgão pede acesso aos processos decisórios por, no mínimo, um ano.

Forças de segurança

O ofício também requisita que a SES-DF explique "qual foi a fundamentação objetiva da inclusão dos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre os grupos prioritários de vacinação", além de pedir que a secretaria responda se trabalhadores terceirizados da agência estão dentro desse público.

A SES deve entregar, ainda, lista com todos os trabalhadores das forças de segurança do DF vacinados até o momento, divididos por órgãos onde estão lotados. Além da lista, o MPDFT pede que a pasta apresente a "proporção de cada uma das forças contempladas que já foram vacinadas, em comparação com o total a ser atingido, nos termos do Plano Nacional de Imunização".

Procurada pelo Correio, a Secretaria de Saúde informou que "responderá todos os questionamentos do órgão requerente." As doses recebidas pelo DF nessa quarta (26/5) devem ser direcionadas para continuação da vacinação de profissionais de saúde, pessoas com comorbidades e forças de segurança pública. A recomendação é do Ministério da Saúde.