Solicitação

MPDFT questiona licitação de termômetros da Secretaria de Educação

Pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) busca verificar se o cálculo dos itens no pregão considerou compras feitas em 2020

Pedro Marra
postado em 27/05/2021 12:13 / atualizado em 27/05/2021 14:57
Órgão quer saber a quantidade de termômetros comprados pela pasta -  (crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)
Órgão quer saber a quantidade de termômetros comprados pela pasta - (crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) recebeu uma solicitação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sobre a licitação de termômetros digitais infravermelhos. O pedido feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) busca verificar se o cálculo da quantidade de itens no pregão levou em conta compras feitas em 2020 pelas coordenações regionais de ensino (CREs). O documento foi enviado na quarta-feira (26/5).

O pregão eletrônico 10/2021 foi aberto pela secretaria para adquirir os equipamentos no retorno das aulas presenciais. Levantamento realizado pela Prodep verificou que termômetros do mesmo tipo haviam sido adquiridos em 2020: 100 unidades pela CRE de Ceilândia; 201 unidades pela CRE de Planaltina; 72 unidades pela CRE do Plano Piloto; 26 unidades pela CRE de São Sebastião; 50 unidades pela CRE do Paranoá; 150 unidades pela CRE de Sobradinho; e 43 unidades pela CRE de Samambaia.

De acordo com o documento, “a falta de acompanhamento das aquisições já realizadas pela própria estrutura da Secretaria de Educação é indício de grave deficiência na gestão dos recursos disponibilizados à pasta, passível de causar danos ao patrimônio público”. O prazo para resposta é de 72 horas.

A reportagem procurou a Secretaria de Educação para obter um posicionamento sobre o assunto que assegurou que "o pregão foi regular. As informações serão prestadas ao MPDFT."

*Com informações do MPDFT

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