Nesta segunda-feira (17/5), o edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia foi retificado e recebeu atualização no cronograma. Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura podem ser apresentados entre 14/6 e as 23h59 de 30/7. A alteração surgiu após liberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para execução do concurso.
Coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o concurso terá ampla divulgação. Podem participar todas as empresas regularmente inscritas nos conselhos de arquitetura e urbanismo. Todo o processo de inscrição, apresentação das propostas e julgamento será feito por meio do portal oficial, a ser aberto entre 14/6 e 3/7.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destacou a importância dessa concorrência: “Nada mais democrático e transparente do que o concurso público, aberto para todo o território nacional. Sempre é bom lembrar que Brasília nasceu de um concurso assim”.
Na oportunidade, o titular da pasta aproveitou para corrigir um equívoco que vem sendo difundido em redes sociais e na imprensa: a imagem do museu a partir de um desenho atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer. “Não usaremos essa matriz de Niemeyer”, explica. “O que será construído é algo que ainda não vislumbramos, pois virá justamente do resultado desse concurso”.
Etapas da obra
O Museu da Bíblia é um projeto com três fases distintas. Na primeira etapa, a atual, ocorre o lançamento do concurso nacional para a escolha da proposta mais adequada que contemple as especificidades legais e o programa de necessidades elaborado colaborativamente entre a Secec e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Esse documento contou com o apoio técnico qualificado de arquitetos e museólogos. O autor do projeto selecionado receberá R$ 122 mil.
A empresa responsável pelo projeto vencedor terá um prazo de 75 dias para entregar o anteprojeto, o projeto legal, o projeto executivo, os projetos complementares e os orçamentos. Uma vez concluída, essa documentação seguirá para execução junto à Secretaria de Obras.
Na segunda etapa, será feito um processo de licitação para elaboração do projeto executivo, com base na proposta vencedora. Já na terceira etapa, a Secretaria de Obras vai erguer o museu em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental, nas proximidades da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e da antiga Rodoferroviária.
O Museu da Bíblia tem orçamento estimado em R$ 26 milhões, com expectativa de captação de 100% de emendas parlamentares. Deste total, R$ 14 milhões estão garantidos. O equipamento vai ampliar a diversidade cultural do DF, contribuindo com uma proposta curatorial limitada pela arte e pela formação do conhecimento. A Bíblia continua sendo fonte de inúmeros estudos e inspirações sensíveis, independentemente de propósitos religiosos.
Veja a atualização do edital.
Confira, abaixo, o cronograma do concurso.
Lançamento: 14/6
Impugnação do edital: 21/6
Decisão sobre impugnação: 24/6
Inscrições: 14/6 a 30/7
Homologação das inscrições: cinco dias após a inscrição
Prazo para recursos: cinco dias após a negativa de homologação
Prazo para respostas aos recursos: três dias após a apresentação de recurso
Consultas: a qualquer momento, a partir de 14/6
Respostas às consultas: três dias após a data da consulta
Envio de estudos preliminares: 22/6 a 23/7
Julgamento: 2/8 a 4/8
Divulgação do resultado preliminar do concurso: 5/8
Prazo recursal dos resultados preliminares: até 12/8
Prazo de respostas dos recursos: três dias após a apresentação de recurso
Divulgação do resultado final: 18/8
Prazo para habilitação dos três primeiros classificados: 19/8 a 23/8
Homologação/pagamento do prêmio: 24/8.
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