Gastos da Saúde na mira do TCU

Ana Maria Campos
Edis Henrique Peres
postado em 15/05/2021 06:00

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos da Secretaria de Saúde para o combate à pandemia da covid-19 apontou uma série de irregularidades e indícios de superfaturamento de R$ 11,7 milhões. O governo federal repassou R$ 3 bilhões para atender ações voltadas a atenuar a crise sanitária, mas a fiscalização, por amostragem, acompanhou os seis maiores contratos do GDF não fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. No total, houve rastreamento de gastos da ordem de R$ 128,2 milhões, com compra de testes rápidos para covid-19, de insumos e medicamentos e montagem do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Entre as irregularidades encontradas, estão indícios de direcionamento das contratações oriundas das dispensas de licitação realizadas para aquisição de testes rápidos; de sobrepreço nas contratações diretas; ausência de estimativa de preços para a contratação de serviço de gestão integradade leitos; falta de documentação exigida como condição de habilitação das empresas contratadas e dispensa de licitação referente à montagem do hospital de campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O relator do processo é o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa.

O TCU dará oportunidade de o GDF explicar ponto a ponto as questões levantadas pela auditoria. Em nota oficial, o Executivo local afirmou que os questionamentos serão respondidos no prazo estabelecido pelo tribunal. “Vale ressaltar que a Secretaria de Saúde abriu sindicância para analisar todos os contratos fechados pela pasta. Além disso, a Controladoria-Geral do GDF tem por praxe analisar todos os investimentos feitos pelo governo”, informou o texto.

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